Apelação Cível 0825188-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 100.259,99

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

BATEL ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Autor

BATEL

Terceiro

AROLDO FLOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ZAGO GERVASIO

OAB/RN 583·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA

OAB/RN 11481·CPF·Representa: Réu

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO

OAB/RN 7749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

23/09/2021, 18:55

Transitado em Julgado em 12/07/2021

23/09/2021, 18:53

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA FORMIGA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO ZAGO GERVASIO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 22:27

Recurso Especial não admitido

19/05/2021, 21:55

Conclusos para decisão

08/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

21/12/2020, 20:48

Decorrido prazo de AROLDO FLOR em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de BATEL ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:15

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

23/09/2021, 18:55

Transitado em Julgado em 12/07/2021

23/09/2021, 18:53

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA FORMIGA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO ZAGO GERVASIO em 12/07/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2021, 21:55

ACÓRDÃO

•01/10/2020, 16:44

13/07/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 22:27

Recurso Especial não admitido

19/05/2021, 21:55

Conclusos para decisão

08/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

21/12/2020, 20:48

Decorrido prazo de AROLDO FLOR em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de BATEL ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2020, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2020, 13:19

Incluído em pauta para 29/09/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

18/09/2020, 17:30

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2020, 20:29

Conclusos para decisão

31/07/2020, 11:17

Decorrido prazo de LEONARDO ZAGO GERVASIO em 15/07/2020 23:59:59.

19/07/2020, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2020, 23:42

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 03/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 04:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIRA FORMIGA em 03/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:58

Decorrido prazo de LEONARDO ZAGO GERVASIO em 03/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 15:52

Conclusos para decisão

02/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2020, 10:10

Conhecido o recurso de Parte e provido em parte

18/05/2020, 11:16

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2020, 17:03

Incluído em pauta para 12/05/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

30/04/2020, 11:13

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2020, 08:51

Conclusos para decisão

15/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de parecer

14/04/2020, 23:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/02/2020, 15:39

Recebidos os autos

17/01/2020, 13:34

Conclusos para despacho

17/01/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•18/05/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 14:21

SENTENÇA

•29/10/2019, 09:40

DESPACHO

•11/04/2019, 14:20

OUTROS DOCUMENTOS

•27/02/2019, 00:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2019, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2019, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2019, 11:26

DESPACHO

•23/01/2019, 11:03

OUTROS DOCUMENTOS

•31/10/2018, 10:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2018, 21:23

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•19/05/2021, 21:55

ACÓRDÃO

•01/10/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•18/05/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 14:21

SENTENÇA

•29/10/2019, 09:40

DESPACHO

•11/04/2019, 14:20

OUTROS DOCUMENTOS

•27/02/2019, 00:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2019, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2019, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2019, 11:26

DESPACHO

•23/01/2019, 11:03

OUTROS DOCUMENTOS

•31/10/2018, 10:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2018, 21:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2018, 21:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2018, 21:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2018, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 12:38

DESPACHO

•26/06/2018, 09:43