Execução de Título Extrajudicial 0850517-15.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de José Taumaturgo da Rocha em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de IZA TERESINHA RORIZ DA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 19:43

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:25

Todas as movimentações(213)

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de José Taumaturgo da Rocha em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de IZA TERESINHA RORIZ DA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 19:43

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:25

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 11:57

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 11:57

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 11:57

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 11:57

Expedição de Intimação.

07/10/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de IZA TERESINHA RORIZ DA ROCHA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:09

Decorrido prazo de José Taumaturgo da Rocha em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:09

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:34

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:57

Outras Decisões

01/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:02

Conclusos para decisão

07/05/2025, 19:12

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JORGE EDUARDO FREIRE LEOPOLDO DA CAMARA, MARIA ELIZABETH ABRANTES DOS SANTOS CAMARA EXECUTADO: JOSÉ TAUMATURGO DA ROCHA, IZA TERESINHA RORIZ DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens do executado passíveis de constrição, sob pena de arquivamento da presente execução. NATAL/RN, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA CLAUDIA GADELHA JALES COSTA DE FREITAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0850517-15.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 22:32

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

10/01/2025, 13:16

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 16:52

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

04/12/2024, 17:35

Publicado Intimação em 07/08/2024.

04/12/2024, 17:35

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:17

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:17

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:17

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:17

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:20

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850517-15.2019.8.20.5001. Autor: JORGE EDUARDO FREIRE LEOPOLDO DA CAMARA e outros Réu: José Taumaturgo da Rocha e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial, movida por JORGE EDUARDO FREIRE LEOPOLDO DA CAMARA e outros, em face de JOSE TAUMATURGO DA ROCHA e IZA TERESINHA RORIZ DA ROCHA, visando a satisfação de crédito, decorrente do título que fundamenta a ação. Através da petição de ID 125463718, o exequente informa que um acordo extrajudicial foi recorrentemente descumprido pela parte executada, requerendo a continuidade da fase de cumprimento de sentença, com a intimação dos executados para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. A principio, cumpre registrar, que não foi proferida sentença de homologação de acordo, passível de execução nos presentes autos. Assim, diante da ausência do titulo que fundamenta o pedido de cumprimento de sentença, antes de eventual indeferimento do pedido, oportunizo ao exequente, juntá-lo aos autos, assim como a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, autos conclusos para apreciação dos pedidos. P. I.C Natal/RN, 31 de julho de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) AS

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

06/02/2024, 18:24

Processo Desarquivado

06/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:17

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:58

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:26

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2022, 22:34

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 16:12

Outras Decisões

09/06/2022, 19:40

Conclusos para decisão

03/04/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:36

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:36

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:36

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:05

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:48

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:07

Juntada de certidão

07/10/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2021, 22:36

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:06

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 13:20

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 20:38

Outras Decisões

19/07/2021, 23:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:28

Conclusos para despacho

30/06/2021, 21:04

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 23:35

Conclusos para despacho

21/02/2021, 20:03

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 15:57

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 15:57

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 09:25

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 21:46

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:01

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 04:02

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:55

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:55

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:55

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 21:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 18:42

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de FABIO LUIZ LIMA SARAIVA em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de FABIO LUIZ LIMA SARAIVA em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:40

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 11/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 17:09

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 11/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 17:09

Decorrido prazo de FABIO LUIZ LIMA SARAIVA em 11/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 17:08

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 11/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 20:21

Determinada a quebra do sigilo bancário

26/05/2020, 21:46

Conclusos para despacho

25/05/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 22:38

Conclusos para despacho

07/05/2020, 23:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 23:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:49

Conclusos para despacho

15/04/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2020, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2020, 11:49

Juntada de Petição de diligência

29/02/2020, 11:48

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 08:21

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:36

Decorrido prazo de FABIO LUIZ LIMA SARAIVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:36

Decorrido prazo de OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:36

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DE PAIVA NETO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:36

Outras Decisões

19/12/2019, 20:21

Conclusos para despacho

18/12/2019, 09:02

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/12/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:13

Outras Decisões

09/12/2019, 15:37

Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 14:38

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:22

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 19:43

Despacho

•24/09/2025, 10:51

Decisão

•01/07/2025, 23:40

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 22:32

Decisão

•22/08/2024, 09:50

Decisão

•31/07/2024, 17:21

Decisão

•17/04/2024, 21:35

Decisão

•14/06/2022, 22:34

Decisão

•09/06/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 13:28

Decisão

•20/09/2021, 22:36

Decisão

•19/07/2021, 23:38

Despacho

•03/03/2021, 23:35

Despacho

•10/12/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 21:25

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/01/2026, 19:43

Despacho

•24/09/2025, 10:51

Decisão

•01/07/2025, 23:40

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 22:32

Decisão

•22/08/2024, 09:50

Decisão

•31/07/2024, 17:21

Decisão

•17/04/2024, 21:35

Decisão

•14/06/2022, 22:34

Decisão

•09/06/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 13:28

Decisão

•20/09/2021, 22:36

Decisão

•19/07/2021, 23:38

Despacho

•03/03/2021, 23:35

Despacho

•10/12/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 21:25

Decisão

•26/05/2020, 21:46

Despacho

•10/05/2020, 22:38

Despacho

•04/05/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:46

Decisão

•19/12/2019, 20:21

Decisão

•09/12/2019, 15:37

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 18:42

Despacho

•22/11/2019, 14:38