Ação Penal - Procedimento Sumário 0800750-67.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

ANA CLECIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO DE LIMA

Terceiro

LERILSON

ALCUNHA

PEDRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

ANA CLECIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO DE LIMA

Terceiro

LERILSON

ALCUNHA

PEDRO DE LIMA

Reu

PEDRO DE LIMA

CPF

Reu

1 DEFENSORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 31/05/2025

15/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 11:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/05/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de parecer

13/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

05/09/2024, 12:22

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 05/09/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

05/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição incidental

05/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:21

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 31/05/2025

15/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 11:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:59

22/05/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de parecer

13/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

05/09/2024, 12:22

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 05/09/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

05/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição incidental

05/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 16:16

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:32

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800750-67.2023.8.20.5130 Ação: [Contra a Mulher] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 05/09/2024, às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 5 de agosto de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:59

Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

23/02/2024, 22:12

Outras Decisões

22/02/2024, 07:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 07:32

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 17:09

Recebida a denúncia contra PEDRO DE LIMA

12/05/2023, 00:10

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 17:29

Decisão

•22/02/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:16

Decisão

•12/05/2023, 00:10