Execução Fiscal 0630795-90.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.839,99

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

V M SOARES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 13/09/2023

02/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:17

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição de extinção

28/08/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:28

Juntada de certidão

22/05/2023, 07:51

Juntada de certidão

22/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de V M SOARES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de V M SOARES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:23

Publicado Citação em 24/03/2023.

25/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

25/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:31

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 13/09/2023

02/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:17

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:29

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 11:10

Despacho

•04/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição de extinção

28/08/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:28

Juntada de certidão

22/05/2023, 07:51

Juntada de certidão

22/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de V M SOARES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de V M SOARES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:23

Publicado Citação em 24/03/2023.

25/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

25/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 19:26

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 19:26

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 15:14

Mov. [32] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

30/01/2019, 02:14

Mov. [30] - Juntada de AR: Juntada de AR

07/11/2017, 12:59

Mov. [31] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 23 de outubro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733199314TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0630795-90.2009.8.20.0001-002, emitido para V M Soares. Usuário:

23/10/2017, 00:00

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2017, 03:41

Mov. [28] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/10/2017, 09:28

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0630795-90.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: V M Soares ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 26 de setembro de 2017. Lorena Medeiros Genérico

26/09/2017, 16:53

Mov. [26] - Documento: Documento

26/09/2017, 16:51

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 13 de julho de 2017. Rafael Neves Guardiani Estagiário

13/07/2017, 15:39

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/06/2017, 00:00

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70006410-5 Tipo da Petição: Outros Data: 01/06/2017 10:43

02/06/2017, 08:01

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0630795-90.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: V M Soares ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 30/05/2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

30/05/2017, 14:12

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

30/05/2017, 00:00

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

29/03/2017, 16:49

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/011592-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2017 Local: Natal / Hélio Silvestre da Silva

22/03/2016, 12:05

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido formulado pelo Exequente. Expeça-se Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro, para o endereço AV. RIO BRANCO, Nº 571 - BAIRRO: CIDADE ALTA - CEP 59025-001 - NATAL/RN observando a regra disposta no art. 14, da Lei de Execuções Fiscais, que estabelece que o Oficial de Justiça deverá desde logo providenciar o registro da penhora realizada, devendo seguir em anexo ao referido mandado cópias da petição inicial, bem como cópia de fls. 23. Publique-se. Cumpra-se.

22/06/2015, 16:31

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/12/2014, 16:46

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70050508-7 Tipo da Petição: Outros Data: 13/11/2014 13:28

14/11/2014, 08:05

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

14/11/2014, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/11/2014, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

25/09/2014, 13:11

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/09/2014, 12:29

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 07 de agosto de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

07/08/2014, 10:28

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

22/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo mudou-se.

26/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011247994JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0630795-90.2009.8.20.0001-0-001, emitido para V M Soares. Usuário:

05/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:14

Despacho

•22/06/2015, 16:31

Despacho

•25/09/2014, 13:11

Despacho

•31/12/2009, 19:37