Agravo em Recurso Especial 0850765-15.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ECOCIL - SOLAR JOAO E MARILDA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

RAPHAELLA COSTA MARTINS

CPF

Autor

ECOCIL - SOLAR JOAO E MARILDA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAPHAELLA COSTA MARTINS

CPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA

OAB/RN 8657·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Réu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA

OAB/RN 8657·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Réu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA

OAB/RN 8657·CPF·Representa: Réu

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Réu

SARA DAISY PAIVA BRASIL

OAB/RN 14662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:47

Conheço do agravo de ECOCIL - SOLAR JOAO E MARILDA EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conheço do agravo de RAPHAELLA COSTA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:47

Conheço do agravo de ECOCIL - SOLAR JOAO E MARILDA EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conheço do agravo de RAPHAELLA COSTA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:42

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025, 06:02

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 21:50