Cumprimento de sentença 0207258-04.2007.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0207258-04.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO D E S P A C H O SUSPENDO o decurso do procedimento até que o agravo interposto seja julgado e transite (AI n 0814514-53.2024.8.20.0000). Em conclusão depois disso. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO D E S P A C H O SUSPENDO o decurso do procedimento até que o agravo interposto seja julgado e transite (AI n 0814514-53.2024.8.20.0000). Em conclusão depois disso. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 00:00

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14/02/2025, 00:00

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14/02/2025, 00:00

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14/02/2025, 00:00

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14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO D E S P A C H O RETIRE-SE toda e qualquer restrição colocada via sistema conveniado, inclusive sobre veículos automotores (Renajud), LIBERANDO por alvará valores retidos (Sisbajud/Siscond) de volta à parte Destaque Propaganda e Promoções Ltda; em paralelo, OFICIE-SE a instância recursal para informar que nada há a acrescentar ao que já consta dos autos para melhor auxiliar na compreensão do litígio entre as partes e no subseqüente julgamento do recurso interposto. Depois disso, em conclusão para suspensão do feito enquanto não se encerra com trânsito em julgado o prélio recursal. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO D E S P A C H O RETIRE-SE toda e qualquer restrição colocada via sistema conveniado, inclusive sobre veículos automotores (Renajud), LIBERANDO por alvará valores retidos (Sisbajud/Siscond) de volta à parte Destaque Propaganda e Promoções Ltda; em paralelo, OFICIE-SE a instância recursal para informar que nada há a acrescentar ao que já consta dos autos para melhor auxiliar na compreensão do litígio entre as partes e no subseqüente julgamento do recurso interposto. Depois disso, em conclusão para suspensão do feito enquanto não se encerra com trânsito em julgado o prélio recursal. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 00:00

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02/12/2024, 00:00

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02/12/2024, 00:00

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02/12/2024, 00:00

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02/12/2024, 00:00

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21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o que já fora colocado em decisão anterior (Id n 130597494), SUSPENDO o presente feito até trânsito em julgado do acórdão que eventualmente decidir o recurso interposto (Agravo de Instrumento n.º 0801351-06.2024.8.20.0000). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO D E S P A C H O TENDO EM VISTA que o que já fora colocado em decisão anterior (Id n 130597494), SUSPENDO o presente feito até trânsito em julgado do acórdão que eventualmente decidir o recurso interposto (Agravo de Instrumento n.º 0801351-06.2024.8.20.0000). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 06:09

Despacho

•26/11/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0207258-04.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., CAJU COM SAL PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO Decisão Interlocutória Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão para apreciação de embargos de declaração, interpostos e contra-razoados, apresentados contra decisão do juízo. É o que importa relatar. Decido. CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos para esclarecer que é possível dar andamento ao feito executivo para escutar a parte contrária (Marcelo Galvão de Castro) sobre a pretensão executiva deduzida (pela Destaque Propaganda), mas não para desconstituir os atos de penhora --- e isso por uma razão muito simples: ainda não houve trânsito em julgado da discussão recursal. Por mais que a decisão seja eficaz desde que proferida, não é prudente reformar todos os atos de penhora realizados, uma vez que não são facilmente executáveis quando necessário --- isto é, desconstituir a penhora é fácil, constituí-la, não. Levando em consideração, então, que a reforma recursal ainda é precária e não consolidada, convém aguardar evento final a respeito. O contrário se aplica a ouvir a contraparte (Marcelo Galvão de Castro) em relação à pretensão executiva, dado que essa é uma forma de, também em nome da celeridade e da eficiência, antecipar a fase de controvérsia dentro do procedimento executivo --- e, em uma eventual confirmação da decisão superior, já estar com o feito pronto para andamento e decisão quando isso acontecer (pois já colhida impugnação de quem precisaria se manifestar). Logo, em assim sendo, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos para esclarecer como acima, MANTENHO a ordem de continuidade tal como proferida e INTIMO a parte agora executada, ainda que em caráter provisório (Marcelo Galvão de Castro), a cumprir voluntariamente a pretensão em 15 (quinze) dias, ou impugná-la nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos moldes do Artigo 523 do Código de Processo Civil, sob suas penas. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2024, 00:00

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