Execução Fiscal 0801564-35.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.772,71

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB/RN 5451·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

DIOGENES OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

VINICIUS GRACO DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:40

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 28/07/2025

24/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Vinicius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de DIOGENES OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:20

Decisão Determinação

14/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:40

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 28/07/2025

24/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Vinicius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:39

Decisão

•14/05/2025, 14:07

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de DIOGENES OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:20

Decisão Determinação

14/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:16

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:39

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2024, 09:58

Publicado Intimação em 08/08/2024.

07/12/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/12/2024, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:48

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801564-35.2024.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: DIOGENES OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). CAICÓ, 6 de agosto de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:41

Juntada de diligência

05/08/2024, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:44

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:21

Juntada de certidão

17/06/2024, 08:13

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:54

Conclusos para despacho

27/03/2024, 22:31

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 22:31

Despacho

•24/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:48

Despacho

•01/04/2024, 17:54