Usucapião 0101102-69.2016.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101102-69.2016.8.20.0132. Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVA e outros Polo passivo: JOÃO ERASMO DA SILVA e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e tendo em vista as informações prestadas pela União no ID 136764972, faço expedir nova intimação eletrônica à Procuradoria da Fazenda Nacional no RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos relativos ao processo n. 0101102-69.2016.8.20.0132. São Paulo do Potengi/RN, 6 de dezembro de 2024. FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S. P. do Potengi/RN)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVA e outros RÉU: JOÃO ERASMO DA SILVA e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e tendo em vista as informações prestadas na petição de ID 128386744, faço expedir notificação eletrônica para o procurador da AGU para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos relativos ao processo n. 0101102-69.2016.8.20.0132, tendo em vista as informações constantes na certidão de ID 127754443 e no ofício de ID 127755765. São Paulo do Potengi, data da assinatura digital. FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Autorizado pela Portaria 001/2024 - Comarca de São Paulo do Potengi/RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciaria da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Telefone: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0101102-69.2016.8.20.0132 USUCAPIÃO (49)

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a presente demanda foi autuada no SAJ/PG5 em 14/10/2016, como "Usucapião" e assunto "Usucapião Ordinária". Conforme extrato emitido no SAJ, consta como última movimentação a remessa dos autos físicos à Procuradoria da Fazenda Nacional, na data de 20/08/2019, por meio do lote n. 2016.00008498. CERTIFICO, outrossim, que, até o momento, os autos em questão não foram devolvidos, razão pela qual, em atenção ao Ofício Circular Conjunto n. 001/2022 – TJRN, que versa acerca da "Desativação do sistema SAJ", procedo a transferência da autuação do presente processo do SAJ para o PJe, preservando o número do registro processual. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Certidão supra e em cumprimento ao que fora determinado no Ofício Circular Conjunto n. 001/2022 – TJRN, que consta em anexo, INTIMO a Fazenda Pública Nacional, através de sua Procuradoria Legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos relativos ao processo n. 0101102-69.2016.8.20.0132. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:31

Recebidos os autos

06/08/2024, 12:04

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:06

Despacho

•21/08/2025, 22:03

Decisão

•20/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:31