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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA MAIRES DOS ANJOS ARAUJO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCA MAIRES DOS ANJOS ARAUJO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:47

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:31

Despacho

•10/05/2024, 16:29

01/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023.

10/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:10

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800353-47.2020.8.20.5151. AUTOR: FRANCISCA MAIRES DOS ANJOS ARAÚJO RÉU: TEIXEIRA ONZE INCORPORAÇÕES LTDA-ME O(A) Doutor(a) JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias Ação: USUCAPIÃO (49)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:22

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:15

Conclusos para despacho

01/12/2020, 07:44

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 07:43

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•02/12/2020, 09:15