Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819142-64.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819142-64.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:03

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:03

Juntada de intimação de pauta

13/12/2024, 13:45

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819142-64.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08 a 02/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2024.

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819142-64.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08 a 02/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2024.

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/04/2023, 10:45

Juntada de certidão

04/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:54

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:20

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 11:50

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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