Procedimento Comum Cível 0803041-87.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

FRANCISCA CAROLAINE DOS SANTOS

CPF

Autor

DEIVESON DELFINO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

DAVI LUCAS DOS SANTOS

CPF

Autor

COMERCIAL MEDEIROS E SOUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/RN 19786·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

OAB/RN 18204·CPF·Representa: Autor

INGRID LUANA AIRES DE MORAIS

OAB/RN 20409·CPF·Representa: Autor

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES

OAB/RN 12723·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA CAROLAINE DOS SANTOS

CPF

Autor

DEIVESON DELFINO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

DAVI LUCAS DOS SANTOS

CPF

Autor

COMERCIAL MEDEIROS E SOUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de A esclarecer em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de A esclarecer em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 09:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:20, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

29/01/2025, 16:44

Homologada a Transação

29/01/2025, 16:44

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 16:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

29/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 11:28

Juntada de diligência

25/01/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 14:38

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de A esclarecer em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de A esclarecer em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ata da Audiência

•29/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:26

30/01/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 09:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:20, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

29/01/2025, 16:44

Homologada a Transação

29/01/2025, 16:44

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 16:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

29/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 11:28

Juntada de diligência

25/01/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 14:38

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2025, 14:48

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/01/2025 16:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

08/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:23

Juntada de ato ordinatório

08/01/2025, 13:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.

06/12/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

06/12/2024, 03:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 23:44

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 11:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 15:37

Juntada de termo

20/08/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803041-87.2024.8.20.5103. Autor: DEIVESON DELFINO DA SILVA SOUZA e outros (2) Réu: COMERCIAL MEDEIROS E SOUZA LTDA - ME e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora, através de seus representantes legais, para apresentar réplica a contestação (ID 128851773), no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 19/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:59

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803041-87.2024.8.20.5103. Autor: DEIVESON DELFINO DA SILVA SOUZA e outros (2) Réu: COMERCIAL MEDEIROS E SOUZA LTDA - ME e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos autores, para promoverem, com a brevidade possível a citação do segundo demandado, vez que não localizado no endereço informado na exordial. CURRAIS NOVOS 08/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803041-87.2024.8.20.5103. Autor: DEIVESON DELFINO DA SILVA SOUZA e outros (2) Réu: COMERCIAL MEDEIROS E SOUZA LTDA - ME e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos autores, para promoverem, com a brevidade possível a citação do segundo demandado, vez que não localizado no endereço informado na exordial. CURRAIS NOVOS 08/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803041-87.2024.8.20.5103. Autor: DEIVESON DELFINO DA SILVA SOUZA e outros (2) Réu: COMERCIAL MEDEIROS E SOUZA LTDA - ME e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos autores, para promoverem, com a brevidade possível a citação do segundo demandado, vez que não localizado no endereço informado na exordial. CURRAIS NOVOS 08/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 22:26

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:49

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:07

Juntada de diligência

05/07/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

04/07/2024, 08:17

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a autores.

02/07/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 07:20

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 13:02

Despacho

•10/10/2024, 17:22

Despacho

•02/09/2024, 17:43

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 12:07

Despacho

•02/07/2024, 07:20