Execução Fiscal 0001788-96.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

R$ 6.937,68

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 13:12

Conclusos para decisão

21/11/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:35

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:11

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001788-96.2005.8.20.0113. EXECUTADO: CLELIA LEONEZ DE SOUZA COSTA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a expedição de citação editalícia no ID 104652891, todavia, não há determinação nesse sentido. À Secretaria Judicial, certif Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:57

Conclusos para despacho

12/10/2023, 07:29

Juntada de certidão

12/10/2023, 07:29

Decorrido prazo de CLELIA LEONEZ DE SOUZA COSTA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:28

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 13:12

Conclusos para decisão

21/11/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:35

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:11

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001788-96.2005.8.20.0113. EXECUTADO: CLELIA LEONEZ DE SOUZA COSTA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a expedição de citação editalícia no ID 104652891, todavia, não há determinação nesse sentido. À Secretaria Judicial, certif Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:57

Conclusos para despacho

12/10/2023, 07:29

Juntada de certidão

12/10/2023, 07:29

Decorrido prazo de CLELIA LEONEZ DE SOUZA COSTA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:28

Publicado Citação em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 Processo nº 0001788-96.2005.8.20.0113. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A Doutora RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juíza de Direito 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:34

Juntada de certidão

31/07/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

30/06/2023, 02:26

Publicado Intimação em 26/06/2023.

30/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) REQUERIDO: CLELIA LEONEZ DE SOUZA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0001788-96.2005.8.20.0113 Trata-se de Ação de Execução fiscal na qual a Fazenda Pública exequente requereu a medida constritiva de bloqueio de ativos financeiros, através do sistema Sisbajud, em desfavor da part

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 23:42

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

26/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 24/03/2023.

26/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0001788-96.2005.8.20.0113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) DECISÃO Vistos etc. Em análise aos autos, observo que a decisão de Id. 56456991 está pendente de cumprimento, contudo revejo o posicionamento deste juízo quanto àquelas determinações. Ao Id. 56378432, entr

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de CLELIA LEONEZ DE SOUZA COSTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:50

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 09:07

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

31/12/2022, 20:58

Expedição de Ofício.

31/12/2022, 20:54

Outras Decisões

06/12/2022, 10:06

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:28

Juntada de certidão

09/10/2022, 08:55

Juntada de certidão

07/08/2022, 12:48

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:13

Juntada de certidão

06/04/2022, 13:03

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:45

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:17

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:44

Juntada de certidão

13/07/2021, 08:54

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:15

Outras Decisões

14/02/2021, 22:36

Conclusos para despacho

04/11/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 14:00

Outras Decisões

07/06/2020, 08:54

Conclusos para decisão

02/06/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2020, 09:08

Conclusos para despacho

28/11/2019, 14:34

Digitalizado PJE

30/10/2019, 09:40

Expedição de termo

29/10/2019, 11:53

Expedição de edital

24/10/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 09:16

Recebidos os autos

15/10/2019, 15:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/09/2019, 10:45

Recebidos os Autos do Magistrado

19/09/2019, 02:44

Recebidos os Autos do Magistrado

19/09/2019, 02:44

Concluso para despacho

03/09/2019, 09:57

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2019, 09:53

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2019, 09:53

Outras Decisões

02/09/2019, 01:18

Concluso para despacho

01/08/2019, 10:47

Petição

01/08/2019, 10:19

Certidão expedida/exarada

26/07/2019, 09:06

Recebimento

26/07/2019, 09:02

Recebimento

26/07/2019, 09:01

Ato Ordinatório praticado

05/06/2019, 10:55

Expedição de termo

05/06/2019, 01:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2019, 01:36

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Recebimento

16/10/2014, 03:45

Despacho Proferido em Correição

14/10/2014, 05:27

Mudança de Classe Processual

19/09/2012, 12:00

Concluso para sentença

24/11/2011, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Petição

21/09/2011, 12:00

Concluso para despacho

21/09/2011, 12:00

Recebimento

20/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/12/2010, 12:00

Recebimento

18/11/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/10/2010, 12:00

Decisão Proferida

31/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

14/06/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

07/06/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

07/06/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/11/2009, 12:00

Aguardando Outros

06/07/2009, 12:00

Penhora Outros

16/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

26/05/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

28/04/2009, 12:00

Processo Suspenso

17/03/2009, 12:00

Juntada de AR

16/03/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

26/02/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

26/02/2009, 12:00

Intimação/Notificação

19/02/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

19/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

19/01/2009, 12:00

Expedir Edital

17/10/2008, 12:00

Edital Expedido

17/10/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

17/10/2008, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

07/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

18/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/04/2007, 12:00

Juntada de Ofício

10/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

10/04/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/07/2006, 12:00

Juntada de Mandado

04/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

04/07/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

26/06/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

25/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

25/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

30/11/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

29/11/2005, 12:00

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Despacho

•15/12/2023, 13:12

Despacho

•23/10/2023, 18:35

Despacho

•18/10/2023, 21:57

Despacho

•28/07/2023, 15:46

Despacho

•21/06/2023, 23:42

Decisão

•06/12/2022, 10:06

Decisão

•14/02/2021, 22:36

Decisão

•07/06/2020, 08:54

Decisão

•27/03/2020, 09:08

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Despacho

•15/12/2023, 13:12

Despacho

•23/10/2023, 18:35

Despacho

•18/10/2023, 21:57

Despacho

•28/07/2023, 15:46

Despacho

•21/06/2023, 23:42

Decisão

•06/12/2022, 10:06

Decisão

•14/02/2021, 22:36

Decisão

•07/06/2020, 08:54

Decisão

•27/03/2020, 09:08

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02

Decisão / Despacho

•15/10/2019, 15:02