Cumprimento de sentença 0808864-82.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MATHEUS LEITE DANTAS

CPF

Autor

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADOLFO MANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:40

Processo Reativado

11/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2024, 15:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 12:06

Despacho

•04/11/2024, 20:04

28/11/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:40

Processo Reativado

11/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 09/10/2024

11/10/2024, 08:48

Juntada de intimação de pauta

11/10/2024, 08:46

Recebidos os autos

11/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808864-82.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 03 A 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808864-82.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 03-09-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 03/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/04/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE DANTAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE DANTAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE DANTAS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:04

Decorrido prazo de ADOLFO MANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:08

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:01

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:42

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 10:10

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 09:30, 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

06/11/2023, 09:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/11/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

06/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:24

Audiência instrução e julgamento designada para 06/11/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

18/08/2023, 12:24

Outras Decisões

18/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

25/06/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE DANTAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:17

Juntada de ato ordinatório

11/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 18:34

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

22/05/2023, 22:53

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 22:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2024, 15:28

Acórdão

•12/09/2024, 14:34

Despacho

•18/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:59

Sentença

•27/02/2024, 15:15

Sentença

•27/02/2024, 15:15

Sentença

•27/02/2024, 15:03

Decisão

•18/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 20:03

Decisão

•30/05/2023, 12:11

Despacho

•23/05/2023, 11:17