Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824436-63.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824436-63.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:30

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:18

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 13:58

Recebidos os autos

17/10/2024, 12:46

Juntada de intimação de pauta

17/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824436-63.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 03 A 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824436-63.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 03-09-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 03/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/07/2024, 13:08

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 21:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:58

Acórdão

•13/09/2024, 07:14

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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