Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825306-06.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825306-06.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:36

Juntada de intimação de pauta

16/10/2024, 09:09

Recebidos os autos

16/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825306-06.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 03 A 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825306-06.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 03-09-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 03/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de HERCILIO BARROS BARBOSA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:40

Documentos

Acórdão

•12/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:46

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HERCILIO BARROS BARBOSA em 16/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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