Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846476-63.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0846476-63.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:29

Juntada de intimação de pauta

21/10/2024, 09:26

Recebidos os autos

21/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846476-63.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 03 A 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846476-63.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 03-09-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 03/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:56

Indeferida a petição inicial

01/04/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:04

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 07:16

Sentença

•01/04/2024, 16:33

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)