Execução Fiscal 0853989-58.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.052,65

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ANA MARIA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:31

Outras Decisões

04/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:46

Outras Decisões

29/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/02/2025, 09:12

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:41

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:31

Outras Decisões

04/07/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:33

Despacho

•29/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:46

Outras Decisões

29/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/02/2025, 09:12

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: Ana Maria Bezerra DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão do parcelamento administrativo do débito executado, conforme consta da petição e documentos juntados aos autos. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0853989-58.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do parcelamento da dívida. Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria que retome o andamento do feito, especificamente com a conclusão para análise da petição de id. 123423013. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

05/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/01/2024, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2023, 16:36

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 07:36

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 09:15

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/07/2021, 09:04

Juntada de recibo (sisbajud)

30/06/2021, 14:02

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2020, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:07

Outras Decisões

15/11/2018, 14:13

Conclusos para despacho

21/10/2018, 23:06

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 23:06

Decisão

•06/08/2024, 14:28

Decisão

•19/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:15

Decisão

•15/11/2018, 14:10