Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859144-76.2017.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859144-76.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:43

Juntada de intimação de pauta

21/10/2024, 13:50

Recebidos os autos

21/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859144-76.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 03 A 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859144-76.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 03-09-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 03/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 22:13

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:09

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/06/2024, 12:44

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 22:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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