Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0921590-42.2022.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:24

Juntada de diligência

28/11/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 12:51

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 13:42

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0921590-42.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 03 A 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0921590-42.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 03-09-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 03/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 18:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de GUSTAVO SZILAGYI em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 18:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2023, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:03

Conclusos para despacho

30/12/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 14:25

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 06/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(30)