Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800186-62.2021.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800186-62.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:49

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 08:48

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:09

Juntada de intimação de pauta

16/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800186-62.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2022, 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2022, 09:12

Conclusos para decisão

15/06/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 07:53

Decorrido prazo de Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:48

Acórdão

•11/09/2024, 13:19

—

Decorrido prazo de Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 06/06/2022 23:59.

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