Execução de Título Extrajudicial 0137591-18.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 705.804,22

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:23

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:25

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:37

Todas as movimentações(238)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:23

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:25

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 03:35

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:05

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:35

Outras Decisões

19/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:14

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:14

Juntada de informação

06/08/2025, 15:01

Juntada de ofício

06/08/2025, 14:57

Juntada de guia

12/06/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 19:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. Exequente: SPE Mônaco Participações S/A Executado: Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro e outros...... DESPACHO... Atenta ao teor da certidão ID.146516519, determino que seja oficiado, imediatamente, ao juízo da 12ª Vara Cível de Natal/RN, solicitando que proceda, o mais breve possível, com a transferência dos valores existentes em conta judicial atrelada aos autos da ação de despejo nº 0148669-43.2012.8.20.0001, disponibilizando-os à esse juízo executório - atrelada aos autos nº0137591-18.2013.8.20.0001, a fim de que possa ser cumprida a decisão ID.74712922, tendo em vista que os referidos valores foram bloqueados por força de determinação exarada nos autos da presente execução de título extrajudicial que tramitava em apenso aos autos da ação de despejo e que, por equivoco, no momento do protocolo da ordem, foi utilizado o número da ação de despejo, quando na verdade deveria ter sido protocolada com o número desta demanda executiva. Com a resposta do juízo da 12ª Vara cível, cumpra-se, de imediato, a decisão ID. 74712922. Cumpra-se.. Natal/RN, data do registro da assinatura... ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. Exequente: SPE Mônaco Participações S/A Executado: Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro e outros...... DESPACHO... Atenta ao teor da certidão ID.146516519, determino que seja oficiado, imediatamente, ao juízo da 12ª Vara Cível de Natal/RN, solicitando que proceda, o mais breve possível, com a transferência dos valores existentes em conta judicial atrelada aos autos da ação de despejo nº 0148669-43.2012.8.20.0001, disponibilizando-os à esse juízo executório - atrelada aos autos nº0137591-18.2013.8.20.0001, a fim de que possa ser cumprida a decisão ID.74712922, tendo em vista que os referidos valores foram bloqueados por força de determinação exarada nos autos da presente execução de título extrajudicial que tramitava em apenso aos autos da ação de despejo e que, por equivoco, no momento do protocolo da ordem, foi utilizado o número da ação de despejo, quando na verdade deveria ter sido protocolada com o número desta demanda executiva. Com a resposta do juízo da 12ª Vara cível, cumpra-se, de imediato, a decisão ID. 74712922. Cumpra-se.. Natal/RN, data do registro da assinatura... ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. Exequente: SPE Mônaco Participações S/A Executado: Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro e outros...... DESPACHO... Atenta ao teor da certidão ID.146516519, determino que seja oficiado, imediatamente, ao juízo da 12ª Vara Cível de Natal/RN, solicitando que proceda, o mais breve possível, com a transferência dos valores existentes em conta judicial atrelada aos autos da ação de despejo nº 0148669-43.2012.8.20.0001, disponibilizando-os à esse juízo executório - atrelada aos autos nº0137591-18.2013.8.20.0001, a fim de que possa ser cumprida a decisão ID.74712922, tendo em vista que os referidos valores foram bloqueados por força de determinação exarada nos autos da presente execução de título extrajudicial que tramitava em apenso aos autos da ação de despejo e que, por equivoco, no momento do protocolo da ordem, foi utilizado o número da ação de despejo, quando na verdade deveria ter sido protocolada com o número desta demanda executiva. Com a resposta do juízo da 12ª Vara cível, cumpra-se, de imediato, a decisão ID. 74712922. Cumpra-se.. Natal/RN, data do registro da assinatura... ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. Exequente: SPE Mônaco Participações S/A Executado: Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro e outros...... DESPACHO... Atenta ao teor da certidão ID.146516519, determino que seja oficiado, imediatamente, ao juízo da 12ª Vara Cível de Natal/RN, solicitando que proceda, o mais breve possível, com a transferência dos valores existentes em conta judicial atrelada aos autos da ação de despejo nº 0148669-43.2012.8.20.0001, disponibilizando-os à esse juízo executório - atrelada aos autos nº0137591-18.2013.8.20.0001, a fim de que possa ser cumprida a decisão ID.74712922, tendo em vista que os referidos valores foram bloqueados por força de determinação exarada nos autos da presente execução de título extrajudicial que tramitava em apenso aos autos da ação de despejo e que, por equivoco, no momento do protocolo da ordem, foi utilizado o número da ação de despejo, quando na verdade deveria ter sido protocolada com o número desta demanda executiva. Com a resposta do juízo da 12ª Vara cível, cumpra-se, de imediato, a decisão ID. 74712922. Cumpra-se.. Natal/RN, data do registro da assinatura... ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. Exequente: SPE Mônaco Participações S/A Executado: Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro e outros...... DESPACHO... Atenta ao teor da certidão ID.146516519, determino que seja oficiado, imediatamente, ao juízo da 12ª Vara Cível de Natal/RN, solicitando que proceda, o mais breve possível, com a transferência dos valores existentes em conta judicial atrelada aos autos da ação de despejo nº 0148669-43.2012.8.20.0001, disponibilizando-os à esse juízo executório - atrelada aos autos nº0137591-18.2013.8.20.0001, a fim de que possa ser cumprida a decisão ID.74712922, tendo em vista que os referidos valores foram bloqueados por força de determinação exarada nos autos da presente execução de título extrajudicial que tramitava em apenso aos autos da ação de despejo e que, por equivoco, no momento do protocolo da ordem, foi utilizado o número da ação de despejo, quando na verdade deveria ter sido protocolada com o número desta demanda executiva. Com a resposta do juízo da 12ª Vara cível, cumpra-se, de imediato, a decisão ID. 74712922. Cumpra-se.. Natal/RN, data do registro da assinatura... ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.

26/11/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

26/11/2024, 06:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de Francisco de Assis Avelino em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de SPE Mônaco Participações S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de SPE Mônaco Participações S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. Autor: SPE Mônaco Participações S/A Réu: Lugano Comércio Varejista de Roupas Ltda e outro e outros DECISÃO Tendo em vista o conteúdo genérico da certidão de ID 98928891, notadamente quanto a ausência de identificação das partes e informações colhidas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Sra. FABIANA CLEMENTE ARAÚJO AVELINO, pessoalmente e por Oficial de Justiça, nos termos do comando judicial de ID 96730697. Atenta, ainda, ao Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0805094-92.2022.8.20.0000(ID 91396627), devidamente transitado em julgado(ID 91396627 - Pág. 14), dê-se fiel cumprimento a decisão de ID 74712922, com o desbloqueio/levantamento dos valores penhorados na conta corrente do executado. Expedientes necessários. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:01

Outras Decisões

30/08/2024, 07:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:08

Declarada incompetência

27/08/2024, 16:06

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

05/04/2023, 02:01

Publicado Intimação em 24/03/2023.

05/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137591-18.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: LUGANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA E OUTRO, FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Cumpra a secretaria a decisão id. 74712922, procedendo com a intimação da senhora FABIANA CLEMENTE ARAÚJO AVELINO

23/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

08/11/2022, 09:30

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:21

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 12:07

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de RAUL SCHEER em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:59

Outras Decisões

20/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão

23/08/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 12:20

Decorrido prazo de CAMILA LIMA GUERREIRO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 11:17

Recebidos os autos

01/10/2020, 23:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/06/2020, 13:03

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2020, 12:45

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2020, 12:44

Concluso para despacho

06/03/2020, 10:01

Definitivo

28/11/2019, 11:15

Certidão expedida/exarada

08/11/2019, 08:35

Relação encaminhada ao DJE

07/11/2019, 13:14

Outras Decisões

07/11/2019, 12:34

Recebidos os Autos do Magistrado

07/11/2019, 12:32

Concluso para despacho

19/09/2019, 09:10

Recebido os Autos do Advogado

06/09/2019, 09:04

Recebido os Autos do Advogado

06/09/2019, 09:04

Remetidos os Autos ao Advogado

05/09/2019, 10:31

Certidão expedida/exarada

03/09/2019, 08:51

Relação encaminhada ao DJE

02/09/2019, 12:35

Ato ordinatório

29/08/2019, 14:39

Certidão expedida/exarada

29/08/2019, 14:35

Petição

29/08/2019, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/08/2019, 11:21

Certidão expedida/exarada

16/10/2018, 08:38

Relação encaminhada ao DJE

15/10/2018, 09:38

Publicação

15/10/2018, 09:28

Certidão expedida/exarada

10/10/2018, 07:51

Relação encaminhada ao DJE

09/10/2018, 10:53

Outras Decisões

08/10/2018, 10:19

Petição

17/07/2018, 10:32

Certidão expedida/exarada

05/07/2018, 08:09

Relação encaminhada ao DJE

04/07/2018, 13:00

Recebidos os Autos do Magistrado

04/07/2018, 09:15

Outras Decisões

03/07/2018, 11:06

Petição

05/06/2018, 14:02

Concluso para despacho

18/04/2018, 09:28

Recebimento

13/04/2018, 13:46

Remetidos os Autos ao Advogado

13/04/2018, 10:35

Recebimento

13/04/2018, 10:35

Certidão expedida/exarada

10/04/2018, 08:59

Relação encaminhada ao DJE

09/04/2018, 14:21

Mero expediente

20/03/2018, 09:04

Concluso para despacho

23/01/2018, 14:52

Juntada de AR

23/01/2018, 14:51

Recebimento

23/01/2018, 12:52

Recebimento

23/01/2018, 12:52

Remetidos os Autos ao Advogado

12/12/2017, 11:40

Recebimento

07/12/2017, 15:27

Remetidos os Autos ao Advogado

07/12/2017, 11:16

Expedição de carta de intimação

27/11/2017, 12:33

Expedição de termo

27/11/2017, 12:28

Documento

22/11/2017, 19:03

Certidão expedida/exarada

22/11/2017, 09:04

Relação encaminhada ao DJE

20/11/2017, 14:11

Recebimento

16/11/2017, 13:07

Recebimento

16/11/2017, 13:07

Antecipação de tutela

16/11/2017, 11:22

Concluso para despacho

14/11/2017, 11:28

Petição

14/11/2017, 11:27

Documento

14/11/2017, 11:26

Recebimento

31/10/2017, 11:36

Recebimento

31/10/2017, 11:36

Concluso para despacho

30/10/2017, 13:10

Recebimento

30/10/2017, 13:09

Remetidos os Autos ao Advogado

30/10/2017, 12:45

Recebimento

30/10/2017, 12:44

Recebimento

30/10/2017, 12:44

Petição

23/10/2017, 12:33

Certidão expedida/exarada

18/10/2017, 08:37

Relação encaminhada ao DJE

17/10/2017, 13:17

Mero expediente

06/10/2017, 09:56

Concluso para despacho

29/09/2017, 10:20

Petição

29/09/2017, 10:19

Certidão expedida/exarada

11/09/2017, 07:59

Relação encaminhada ao DJE

06/09/2017, 12:47

Mero expediente

06/09/2017, 07:54

Recebimento

06/09/2017, 07:37

Mero expediente

05/09/2017, 17:35

Concluso para despacho

30/08/2017, 15:32

Desapensamento

30/08/2017, 15:22

Apensamento

30/08/2017, 14:59

Desapensamento

30/08/2017, 12:24

Recebimento

14/06/2017, 09:23

Recebimento

08/06/2017, 12:03

Recebimento

01/06/2017, 12:08

Recebimento

11/05/2017, 10:28

Recebimento

10/05/2017, 11:41

Petição

24/02/2017, 16:43

Recebimento

17/02/2017, 09:36

Recebimento

23/09/2016, 11:51

Petição

06/06/2016, 10:40

Petição

06/06/2016, 10:40

Concluso para despacho

24/05/2016, 14:24

Documento

16/05/2016, 18:00

Petição

26/04/2016, 11:30

Petição

26/04/2016, 11:30

Certidão expedida/exarada

26/04/2016, 08:37

Relação encaminhada ao DJE

25/04/2016, 13:59

Recebimento

18/04/2016, 10:50

Recebimento

29/03/2016, 11:07

Mero expediente

09/12/2015, 17:13

Recebimento

01/12/2015, 15:46

Petição

11/11/2015, 09:36

Recebimento

03/08/2015, 13:53

Recebimento

15/05/2015, 14:13

Concluso para despacho

13/05/2015, 12:08

Petição

13/05/2015, 12:07

Recebimento

26/03/2015, 12:07

Recebimento

18/03/2015, 14:44

Recebimento

18/03/2015, 09:16

Recebimento

29/10/2014, 15:06

Recebimento

29/08/2014, 11:14

Juntada de Ofício

08/05/2014, 14:58

Petição

20/03/2014, 13:40

Apensamento

10/02/2014, 10:54

Expedição de carta precatória

10/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/10/2013, 12:00

Expedição de documento

09/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

08/10/2013, 12:00

Recebimento

13/09/2013, 12:00

Mero expediente

13/09/2013, 12:00

Distribuído por dependência

11/09/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 11:02

Despacho

•11/12/2025, 14:41

Decisão

•19/08/2025, 15:34

Despacho

•25/03/2025, 16:13

Despacho

•30/08/2024, 07:51

Decisão

•27/08/2024, 16:06

Despacho

•16/03/2023, 09:00

Decisão

•24/02/2022, 15:11

Decisão

•20/10/2021, 16:33

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/02/2026, 11:02

Despacho

•11/12/2025, 14:41

Decisão

•19/08/2025, 15:34

Despacho

•25/03/2025, 16:13

Despacho

•30/08/2024, 07:51

Decisão

•27/08/2024, 16:06

Despacho

•16/03/2023, 09:00

Decisão

•24/02/2022, 15:11

Decisão

•20/10/2021, 16:33

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04

Despacho

•01/10/2020, 23:04