Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802325-65.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.542,26

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

LIEGE PESSOA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO AREZ/RN

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO

OAB/MA 7617·CPF·Representa: Autor

LICIA DE SOUZA SANTOS

OAB/RN 6470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:37

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:22

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 10:21

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 12:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802325-65.2023.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:53

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:39

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:37

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:21

Acórdão

•23/09/2024, 17:10

18/11/2024, 10:22

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 10:21

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 12:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802325-65.2023.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:53

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2024, 14:05

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:52

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 12:59

Conclusos para despacho

30/11/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 22:11

Sentença

•18/06/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:51

Decisão

•04/12/2023, 12:59