Execução de Título Extrajudicial 0812973-90.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.077,06

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 14:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:51

Conclusos para decisão

13/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 14:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:51

Conclusos para decisão

13/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:23

Outras Decisões

03/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:05

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO EXECUTADO: EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) negativa(s) de id(s) Num. 142293404, requerendo o que entender de direito. NATAL, 10 de fevereiro de 2025. ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0812973-90.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 21:49

Juntada de diligência

07/02/2025, 21:49

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 12:40

Publicado Intimação em 12/08/2024.

06/12/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

06/12/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

06/12/2024, 06:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

06/12/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

04/12/2024, 09:36

Publicado Intimação em 12/08/2024.

04/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

27/11/2024, 10:22

Publicado Intimação em 21/10/2024.

27/11/2024, 10:22

Outras Decisões

13/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO REU: EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) credor, por seu advogado, para, em 5 dias, falar sobre a petição e documentos de ID. 126309819, conforme decisão id 127961200. NATAL, 17 de outubro de 2024. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0812973-90.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO REU: EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812973-90.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial promovida pelo Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado, em desfavor de EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA, em que foi determinado o arresto on line por meio do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação do(s) executado(s). Efetuado o bloqueio de valores, o(s) executado(s) EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA pugna(m) pelo levamento do bloqueio, alegando que os recursos bloqueados são impenhoráveis por inferiores a 40 salários mínimos de forma imediata. Acostou documentos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Decido. Se o saldo bancário for inferior a 40 salário mínimos sua impenhorabilidade prevalecerá, não podendo o bloqueio subsistir, pouco importa a natureza da conta (poupança, corrente ou fundo de investimento). In casu, em análise da documentação acostada, verifica-se que o executado comprovou ter incidindo a indisponibilidade sobre montante inferior a 40 salários mínimos. Diante do exposto, presentes os requisitos da tutela de urgência, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC, sem ouvir a parte adversa, determino o imediato cancelamento da ordem de teimosinha e, considerando que o montante até já havia sido transferido a DJO, determino a sua devolução ao devedor à conta porventura indicada, via SISCONDJ. Comprovante de encerramento da teimosinha anexo. Por ora, sem prejuízo de nova análise defiro ao executado o benefício da gratuidade, sem prejuízo de nova análise, caso haja fundada impugnação pela parte adversa, via de consequência, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, custas e honorários ficam sob condição suspensiva de exigibilidade em face do devedor. Intime-se o credor, por seu advogado, para, em 5 dias, falar sobre a petição e documentos de ID. 126309819 e ss. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:21

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO REU: EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812973-90.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial promovida pelo Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado, em desfavor de EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA, em que foi determinado o arresto on line por meio do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação do(s) executado(s). Efetuado o bloqueio de valores, o(s) executado(s) EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA pugna(m) pelo levamento do bloqueio, alegando que os recursos bloqueados são impenhoráveis por inferiores a 40 salários mínimos de forma imediata. Acostou documentos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Decido. Se o saldo bancário for inferior a 40 salário mínimos sua impenhorabilidade prevalecerá, não podendo o bloqueio subsistir, pouco importa a natureza da conta (poupança, corrente ou fundo de investimento). In casu, em análise da documentação acostada, verifica-se que o executado comprovou ter incidindo a indisponibilidade sobre montante inferior a 40 salários mínimos. Diante do exposto, presentes os requisitos da tutela de urgência, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC, sem ouvir a parte adversa, determino o imediato cancelamento da ordem de teimosinha e, considerando que o montante até já havia sido transferido a DJO, determino a sua devolução ao devedor à conta porventura indicada, via SISCONDJ. Comprovante de encerramento da teimosinha anexo. Por ora, sem prejuízo de nova análise defiro ao executado o benefício da gratuidade, sem prejuízo de nova análise, caso haja fundada impugnação pela parte adversa, via de consequência, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, custas e honorários ficam sob condição suspensiva de exigibilidade em face do devedor. Intime-se o credor, por seu advogado, para, em 5 dias, falar sobre a petição e documentos de ID. 126309819 e ss. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO REU: EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812973-90.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial promovida pelo Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado, em desfavor de EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA, em que foi determinado o arresto on line por meio do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação do(s) executado(s). Efetuado o bloqueio de valores, o(s) executado(s) EDINALDO ROSA DE OLIVEIRA pugna(m) pelo levamento do bloqueio, alegando que os recursos bloqueados são impenhoráveis por inferiores a 40 salários mínimos de forma imediata. Acostou documentos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Decido. Se o saldo bancário for inferior a 40 salário mínimos sua impenhorabilidade prevalecerá, não podendo o bloqueio subsistir, pouco importa a natureza da conta (poupança, corrente ou fundo de investimento). In casu, em análise da documentação acostada, verifica-se que o executado comprovou ter incidindo a indisponibilidade sobre montante inferior a 40 salários mínimos. Diante do exposto, presentes os requisitos da tutela de urgência, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC, sem ouvir a parte adversa, determino o imediato cancelamento da ordem de teimosinha e, considerando que o montante até já havia sido transferido a DJO, determino a sua devolução ao devedor à conta porventura indicada, via SISCONDJ. Comprovante de encerramento da teimosinha anexo. Por ora, sem prejuízo de nova análise defiro ao executado o benefício da gratuidade, sem prejuízo de nova análise, caso haja fundada impugnação pela parte adversa, via de consequência, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, custas e honorários ficam sob condição suspensiva de exigibilidade em face do devedor. Intime-se o credor, por seu advogado, para, em 5 dias, falar sobre a petição e documentos de ID. 126309819 e ss. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:02

Outras Decisões

08/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:33

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/08/2024, 09:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/08/2024, 09:43

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de procuração

18/07/2024, 16:23

Juntada de recibo (sisbajud)

17/07/2024, 14:00

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 09:50

Conclusos para despacho

24/06/2024, 07:55

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2024, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 19:12

Declarada incompetência

26/05/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 09:36

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:30

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:41

Outras Decisões

22/07/2023, 20:11

Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:52

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 17:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:02

Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:51

Decorrido prazo de SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 03:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2021, 06:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 06:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2021, 06:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 10:37

Concedida a Medida Liminar

04/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 09:06

Conclusos para decisão

29/04/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 14:39

Conclusos para decisão

13/11/2019, 13:58

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 15:37

Outras Decisões

18/06/2019, 10:04

Conclusos para decisão

06/06/2019, 14:22

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 04:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 12:35

Conclusos para decisão

04/04/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:49

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 10:56

Decisão

•03/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:14

Decisão

•13/11/2024, 12:19

Decisão

•08/08/2024, 10:51

Decisão

•24/06/2024, 09:50

Decisão

•26/05/2024, 23:03

Decisão

•28/07/2023, 10:41

Decisão

•22/07/2023, 20:11

Despacho

•10/05/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•27/11/2021, 06:44

Decisão

•04/12/2020, 15:07

Despacho

•25/04/2020, 14:39

Decisão

•18/06/2019, 10:04

Despacho

•04/04/2019, 12:35