Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800131-38.2018.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 28.383,67

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LILIAN CARLA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

RUY BARBOSA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 2287·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO

OAB/RN 4197·CPF·Representa: Réu

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ

OAB/RN 6658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

01/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:02

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2025, 16:57

Decisão

•01/04/2025, 09:59

03/04/2025, 09:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

01/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:07

Juntada de intimação de pauta

01/11/2024, 07:45

Recebidos os autos

01/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800131-38.2018.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:58

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:26

Outras Decisões

28/02/2024, 22:23

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:26

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:46

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:53

Juntada de decisão

05/06/2023, 13:24

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 15:33

Conclusos para despacho

14/04/2022, 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2021, 22:35

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 22:47

Julgado procedente o pedido

07/05/2021, 22:46

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:22

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 06:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2019, 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2019, 16:58

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2019, 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/11/2019, 09:52

Decorrido prazo de RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:17

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 09:54

Conclusos para despacho

06/09/2019, 08:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2019, 15:05

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019, 11:56

Conclusos para julgamento

06/05/2019, 13:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2019, 11:02

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 28/01/2019 23:59:59.

06/02/2019, 23:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2018, 21:32

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 14:04

Outras Decisões

13/08/2018, 16:00

Conclusos para despacho

13/07/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 10:29

Despacho

•25/01/2025, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:11

Despacho

•28/11/2024, 16:02

Acórdão

•23/09/2024, 17:00

Decisão

•28/02/2024, 22:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2023, 11:53

Despacho

•21/09/2023, 19:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2023, 10:30

Despacho

•28/07/2023, 13:06

Despacho

•28/07/2023, 12:46

Decisão

•26/04/2023, 12:36

Despacho

•14/04/2022, 15:33

Todos os documentos(22)

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2025, 16:57

Decisão

•01/04/2025, 09:59

Despacho

•25/01/2025, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:11

Despacho

•28/11/2024, 16:02

Acórdão

•23/09/2024, 17:00

Decisão

•28/02/2024, 22:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2023, 11:53

Despacho

•21/09/2023, 19:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2023, 10:30

Despacho

•28/07/2023, 13:06

Despacho

•28/07/2023, 12:46

Decisão

•26/04/2023, 12:36

Despacho

•14/04/2022, 15:33

Sentença

•07/05/2021, 22:46

Despacho

•11/12/2019, 16:58

Despacho

•06/09/2019, 09:54

Sentença

•15/05/2019, 15:01

Despacho

•11/05/2019, 11:56

Despacho

•06/04/2019, 10:34

Decisão

•13/08/2018, 15:59