Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803588-93.2013.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803588-93.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 07:46

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:50

Juntada de intimação de pauta

19/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803588-93.2013.8.20.0001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:23

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 19:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/01/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 06:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 12:28

Conclusos para decisão

23/09/2022, 07:44

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:27

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 23:28

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:41

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

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