Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870326-49.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.173,86

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

VANDA LIMA ROCHA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VANDA LIMA ROCHA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 09:30

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 08:20

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:59

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:55

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

22/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:43

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•07/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:46

25/03/2026, 09:30

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 08:20

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:59

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:55

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

22/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

24/10/2025, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 06:49

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

04/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 09:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 02:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 22:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2024, 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 20:46

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:33

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870326-49.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/07/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:54

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2023, 09:16

Conclusos para despacho

01/12/2023, 23:59

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 23:59

Decisão

•05/05/2025, 15:39

Despacho

•30/11/2024, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 16:29

Despacho

•30/10/2024, 20:46

Acórdão

•23/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:36

Sentença

•29/04/2024, 14:58

Despacho

•04/12/2023, 15:19