Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814179-71.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.902,62

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

LEILA GARDENIA LOPES MOREIRA

CPF

Autor

SATURNINO MOREIRA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES NETO

CPF

Autor

CARLEANDRA LOPES MOREIRA

CPF

Autor

MARIA SALETE LOPES MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LEILA GARDENIA LOPES MOREIRA

CPF

Autor

SATURNINO MOREIRA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES NETO

CPF

Autor

CARLEANDRA LOPES MOREIRA

CPF

Autor

MARIA SALETE LOPES MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:57

Juntada de certidão

03/05/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0814179-71.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: CARLEANDRA LOPES MOREIRA e outros (4) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Em cumprimento ao que restou determinado na sentença ID 80485729, que condiciona a expedição dos requisitórios de pagamento ao recolhimento do imposto de transmissão, procedo

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 07/06/2022

12/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:47

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 14:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:57

Juntada de certidão

03/05/2023, 07:56

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 11:44

Sentença

•01/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0814179-71.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: CARLEANDRA LOPES MOREIRA e outros (4) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Em cumprimento ao que restou determinado na sentença ID 80485729, que condiciona a expedição dos requisitórios de pagamento ao recolhimento do imposto de transmissão, procedo

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 07/06/2022

12/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 03:47

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 14:36

Conclusos para despacho

31/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:24

Outras Decisões

12/11/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 17:42

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 18:35

Outras Decisões

29/03/2021, 09:41

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 11:38

Decisão

•12/11/2021, 14:00

Decisão

•29/03/2021, 09:41