Procedimento Comum Cível 0801351-83.2023.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.515,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

13/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:03

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

30/01/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:13

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:53

Todas as movimentações(93)

Outras Decisões

13/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:03

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 15:07

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

30/01/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:13

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:36

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:33

Juntada de despacho

15/05/2025, 16:26

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801351-83.2023.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/12/2024, 14:40

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:42

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco BMG S/A Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/RN 833-A) Apelada: Erimar Gomes de Paiva Advogado: Huglison de Paiva Nunes (OAB/RN 18.323) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Compulsando os autos, constata-se que não há Recurso de Apelação a ser examinado por esta instância recursal. Na verdade, verifica-se que não houve nem mesmo prolação de sentença, tendo o feito, após a juntada da petição de ID 25896887, sido equivocadamente encaminhado a esta Corte. Nesse diapasão, determino a devolução dos autos à Comarca de origem, a fim de ser dado o regular trâmite processual, dando-se baixa do processo do acervo deste gabinete, ante a inexistência de recurso pendente de julgamento por este Tribunal. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Natal, 07 de agosto de 2024. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Apelação Cível nº 0801351-83.2023.8.20.5159

12/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:16

Juntada de petição

09/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2024, 16:45

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:37

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:58

Juntada de ofício

28/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:50

Juntada de documento de comprovação

25/06/2024, 15:17

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 14:58

Deferido o pedido de

20/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:08

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:52

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIMAR GOMES DE PAIVA.

16/01/2024, 11:27

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 08:50

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:21

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:33

Acórdão

•11/04/2025, 23:48

Despacho

•10/01/2025, 07:50

Despacho

•09/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:17

Sentença

•05/11/2024, 12:37

Despacho

•08/08/2024, 10:17

Despacho

•08/07/2024, 08:37

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/03/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:21

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:33

Acórdão

•11/04/2025, 23:48

Despacho

•10/01/2025, 07:50

Despacho

•09/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:17

Sentença

•05/11/2024, 12:37

Despacho

•08/08/2024, 10:17

Despacho

•08/07/2024, 08:37

Decisão

•20/06/2024, 14:28

Despacho

•06/05/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:04

Decisão

•16/01/2024, 11:27

Despacho

•14/12/2023, 08:50