Execução de Título Extrajudicial 0845512-36.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 126.096,92

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 25ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:18

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 18:44

Decisão

•23/09/2025, 11:35

06/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:18

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:38

Juntada de diligência

11/06/2025, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMARA NICACIO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:31

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 15:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/05/2025, 02:18

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:19

Juntada de certidão

30/04/2025, 01:08

Desentranhado o documento

30/04/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2025, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0845512-36.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela Banco do Brasil S/A em desfavor de IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME e outros. Consta nos autos (Id. 132785095) a citação da parte executada. No Id. 133222658, foi acostada petição por terceiro estranha à lide pugnando pelo chamamento do feito à ordem, sob o argumento de nulidade da citação antes referida. O Banco exequente manifestou-se sobre as alegações de nulidade da citação. É o breve relato. Decido. Com relação à hipótese ventilada de nulidade de citação, verifica-se dos autos que a tese foi ventilada por pessoa jurídica que não figura em nenhum dos polos da presente demanda, em face da qual não foi proferida qualquer decisão desfavorável, de modo que é um terceiro estranho à lide. Configurando, portanto, sua ausência de legitimidade e de interesse recursal. Desta feita, deixo de analisar, por agora, a validade, ou não, da citação dos executados. Dando continuidade ao feito, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. Em Natal/RN, data do sistema. CLEOFAS COELHO DE ARAUJO JUNIOR Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:16

Outras Decisões

29/01/2025, 11:41

Juntada de diligência

30/11/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:41

Publicado Intimação em 14/08/2024.

23/11/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

23/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:58

Juntada de diligência

04/10/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845512-36.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Trata-se o feito de Execução de Título Extrajudicial. O art. 4º, da Resolução 63/2013 atribuiu competência privativa à 19ª Vara Cível para processamento das ações executivas e seus embargos, com distribuição a partir de sua publicação, ou seja, 04/12/2013. Por sua vez, a Resolução 26/2018, do TJ/RN, em seu art. 3º, atribuiu a competência para o processamento dos feitos executivos extrajudiciais por distribuição às 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis, competência este trazida ao âmbito legal pela Lei de Organização Judiciária do Estado, em seu art. 57 c/c anexo VII. Nesse passo, versando a lide sobre execução de título extrajudicial, compete aos Juízos em lume o seu processamento. Ante o exposto, com arrimo nos dispositivos legais citados, declino da competência em favor das 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ªVaras Cíveis da Capital por distribuição. P.I. Após, remeta-se o feito ao Juízo declinado por distribuição com a devida baixa. Natal /RN, 11 de agosto de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/08/2024, 10:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2024, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:46

Declarada incompetência

11/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 11:56

Despacho

•29/04/2025, 11:15

Decisão

•29/01/2025, 11:41

Despacho

•12/08/2024, 10:26

Decisão

•11/08/2024, 10:22