Procedimento Comum Cível 0802240-80.2024.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802240-80.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:20

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2024.

24/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 12:01

Homologada a Transação

16/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 16:01

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802240-80.2024.8.20.5101. AUTOR: ANA DOS SANTOS COSTA RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de AÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo, as partes celebraram acordo conforme consta em Petição anexada de Id 127976839. É o breve relatório. II - O acordo realizado entre as partes atende, tanto quanto possível, os interesses das partes, sendo lícito o objeto acordado, bem como possível e determinável, estando preenchidos os requisitos dos arts. 104 e 841, ambos do CC. III - Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 515, inciso II, do CPC. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC DEFIRO o pedido de gratuidade judicial, desse modo não há incidência de custas (art. 38, I, da Lei Estadual nº 9.278/2009). Sem honorários de sucumbência, ante o acordo realizado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos. CAICÓ, RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:35

Homologada a Transação

12/08/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:26

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 10:14

Sentença

•16/08/2024, 11:25

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2024.

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Homologada a Transação

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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