Cumprimento Provisório de Sentença 0822452-34.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.682,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:20

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:25

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:21

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:53

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 09:06

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 08:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 22:22

Juntada de alvará recebido

05/05/2026, 22:21

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:16

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:20

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:25

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:21

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:53

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 09:06

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 08:08

Conclusos para decisão

05/05/2026, 22:22

Juntada de alvará recebido

05/05/2026, 22:21

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:16

Juntada de certidão

07/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

27/03/2026, 09:51

Publicado Intimação em 25/03/2026.

27/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:29

Expedição de Intimação.

23/03/2026, 20:49

Expedição de Intimação.

23/03/2026, 20:49

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:45

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

07/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:52

Juntada de ato ordinatório

24/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:43

Publicado Intimação em 27/01/2026.

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

02/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 06:47

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 03:55

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 10:45

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 10:44

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:09

Juntada de certidão

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:54

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Juntada de certidão

15/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:00

Desentranhado o documento

16/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:42

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/02/2025, 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

22/01/2025, 04:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

21/01/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 0822452-34.2024.8.20.5001 Partes: L. M. O. F. x Hapvida Assistência Médica Ltda. Vistos, etc. Com relação ao agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão atacada por seus próprios termos. Expeça-se Alvará em prol do autor quanto ao bloqueio retro, a qual deve ser transferido para depósito judicial. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 0822452-34.2024.8.20.5001 Partes: L. M. O. F. x Hapvida Assistência Médica Ltda. Vistos, etc. Com relação ao agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão atacada por seus próprios termos. Expeça-se Alvará em prol do autor quanto ao bloqueio retro, a qual deve ser transferido para depósito judicial. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822452-34.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: L. M. O. F. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARA REJANE OLIVEIRA NOGUEIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Tendo em vista o descumprimento da antecipação da tutela deferida nos autos do processo de nº 0831023-28.2023.8.20.5001, determino o bloqueio, via sisbajud, de R$ 75.690,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais), para fins de custeio das terapias multidisciplinares especificadas nos documentos de identificadores 126946828 a 126948079, uma vez que é medida adequada à efetivação da tutela provisória concedida, consoante o art. 297, do Código de Processo Civil, liberando-se logo em seguida em prol do autor. Intime-se a parte ré por meio do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo de nº 0831023-28.2023.8.20.5001, bem como o Ministério Público. P. I. Natal /RN, 12 de agosto de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 12:35

Outras Decisões

22/12/2024, 14:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

25/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

25/11/2024, 00:07

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

28/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822452-34.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: L. M. O. F. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARA REJANE OLIVEIRA NOGUEIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Tendo em vista o descumprimento da antecipação da tutela deferida nos autos do processo de nº 0831023-28.2023.8.20.5001, determino o bloqueio, via sisbajud, de R$ 75.690,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais), para fins de custeio das terapias multidisciplinares especificadas nos documentos de identificadores 126946828 a 126948079, uma vez que é medida adequada à efetivação da tutela provisória concedida, consoante o art. 297, do Código de Processo Civil, liberando-se logo em seguida em prol do autor. Intime-se a parte ré por meio do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo de nº 0831023-28.2023.8.20.5001, bem como o Ministério Público. P. I. Natal /RN, 12 de agosto de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822452-34.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: L. M. O. F. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARA REJANE OLIVEIRA NOGUEIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Tendo em vista o descumprimento da antecipação da tutela deferida nos autos do processo de nº 0831023-28.2023.8.20.5001, determino o bloqueio, via sisbajud, de R$ 75.690,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais), para fins de custeio das terapias multidisciplinares especificadas nos documentos de identificadores 126946828 a 126948079, uma vez que é medida adequada à efetivação da tutela provisória concedida, consoante o art. 297, do Código de Processo Civil, liberando-se logo em seguida em prol do autor. Intime-se a parte ré por meio do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo de nº 0831023-28.2023.8.20.5001, bem como o Ministério Público. P. I. Natal /RN, 12 de agosto de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:56

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:45

Outras Decisões

12/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:30

Conclusos para despacho

08/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:27

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:27

Juntada de recibo (sisbajud)

06/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 11:36

Outras Decisões

06/04/2024, 08:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:06

Distribuído por dependência

04/04/2024, 08:06

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:08

Decisão

•23/03/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:51

Despacho

•19/01/2026, 16:11

Decisão

•15/07/2025, 08:46

Despacho

•16/05/2025, 10:42

Decisão

•22/12/2024, 14:29

Decisão

•12/08/2024, 11:42

Petição

•26/07/2024, 13:30

Decisão

•06/04/2024, 08:23