Procedimento Comum Cível 0800181-65.2020.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/12/2024, 11:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

02/12/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 22/07/2024

31/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de Rmb Manganês Ltda em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de PAULO ABADIO INACIO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de Rmb Manganês Ltda em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de PAULO ABADIO INACIO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:59

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:54

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/12/2024, 11:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

02/12/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 22/07/2024

31/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de Rmb Manganês Ltda em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de PAULO ABADIO INACIO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de Rmb Manganês Ltda em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de PAULO ABADIO INACIO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:59

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:54

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 10:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 10:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RMB MANGANÊS LTDA REU: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, MUNICIPIO SÃO PEDRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800181-65.2020.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, iniciado mediante oficio da Agência Nacional de Mineração, a fim de proceder à avaliação judicial para determinar o valor da renda e prejuízos decorrentes da pesquisa mineral autorizada pela Agência Nacional de Mineração, ante a ausência de acordo entre o titular do alvará de pesquisa mineral e o proprietário/posseiro da respectiva área. Instada a se manifestar quanto à identificação e qualificação do proprietário da área ser explorada, o titular do alvará de pesquisa se manteve inerte (ID 120964856). É, em síntese, o relatório.Fundamento. Decido. No caso vertente, a parte requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao perfeito deslinde da pretensão posta, vez que deixou de promover, em prazo assinado, o adequado andamento do curso processual, fato que conduz à extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. É oportuno destacar que a lei dispõe no art. 485, IIII e § 1º do CPC, que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competir. Acrescente-se ainda que o juiz ordenará o arquivamento dos autos declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 (cinco) dias. No caso em comento, apesar de devidamente intimado, o titular do alvará de pesquisa deixou de praticar ato que lhe competia, dando causa à extinção do processo. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com arrimo no art. 485, III, do CPC. Sem custas, nem honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RMB MANGANÊS LTDA REU: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, MUNICIPIO SÃO PEDRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800181-65.2020.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, iniciado mediante oficio da Agência Nacional de Mineração, a fim de proceder à avaliação judicial para determinar o valor da renda e prejuízos decorrentes da pesquisa mineral autorizada pela Agência Nacional de Mineração, ante a ausência de acordo entre o titular do alvará de pesquisa mineral e o proprietário/posseiro da respectiva área. Instada a se manifestar quanto à identificação e qualificação do proprietário da área ser explorada, o titular do alvará de pesquisa se manteve inerte (ID 120964856). É, em síntese, o relatório.Fundamento. Decido. No caso vertente, a parte requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao perfeito deslinde da pretensão posta, vez que deixou de promover, em prazo assinado, o adequado andamento do curso processual, fato que conduz à extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. É oportuno destacar que a lei dispõe no art. 485, IIII e § 1º do CPC, que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competir. Acrescente-se ainda que o juiz ordenará o arquivamento dos autos declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 (cinco) dias. No caso em comento, apesar de devidamente intimado, o titular do alvará de pesquisa deixou de praticar ato que lhe competia, dando causa à extinção do processo. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com arrimo no art. 485, III, do CPC. Sem custas, nem honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RMB MANGANÊS LTDA REU: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, MUNICIPIO SÃO PEDRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800181-65.2020.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, iniciado mediante oficio da Agência Nacional de Mineração, a fim de proceder à avaliação judicial para determinar o valor da renda e prejuízos decorrentes da pesquisa mineral autorizada pela Agência Nacional de Mineração, ante a ausência de acordo entre o titular do alvará de pesquisa mineral e o proprietário/posseiro da respectiva área. Instada a se manifestar quanto à identificação e qualificação do proprietário da área ser explorada, o titular do alvará de pesquisa se manteve inerte (ID 120964856). É, em síntese, o relatório.Fundamento. Decido. No caso vertente, a parte requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao perfeito deslinde da pretensão posta, vez que deixou de promover, em prazo assinado, o adequado andamento do curso processual, fato que conduz à extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. É oportuno destacar que a lei dispõe no art. 485, IIII e § 1º do CPC, que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competir. Acrescente-se ainda que o juiz ordenará o arquivamento dos autos declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 (cinco) dias. No caso em comento, apesar de devidamente intimado, o titular do alvará de pesquisa deixou de praticar ato que lhe competia, dando causa à extinção do processo. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com arrimo no art. 485, III, do CPC. Sem custas, nem honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RMB MANGANÊS LTDA REU: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, MUNICIPIO SÃO PEDRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800181-65.2020.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, iniciado mediante oficio da Agência Nacional de Mineração, a fim de proceder à avaliação judicial para determinar o valor da renda e prejuízos decorrentes da pesquisa mineral autorizada pela Agência Nacional de Mineração, ante a ausência de acordo entre o titular do alvará de pesquisa mineral e o proprietário/posseiro da respectiva área. Instada a se manifestar quanto à identificação e qualificação do proprietário da área ser explorada, o titular do alvará de pesquisa se manteve inerte (ID 120964856). É, em síntese, o relatório.Fundamento. Decido. No caso vertente, a parte requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao perfeito deslinde da pretensão posta, vez que deixou de promover, em prazo assinado, o adequado andamento do curso processual, fato que conduz à extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. É oportuno destacar que a lei dispõe no art. 485, IIII e § 1º do CPC, que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competir. Acrescente-se ainda que o juiz ordenará o arquivamento dos autos declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 (cinco) dias. No caso em comento, apesar de devidamente intimado, o titular do alvará de pesquisa deixou de praticar ato que lhe competia, dando causa à extinção do processo. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com arrimo no art. 485, III, do CPC. Sem custas, nem honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RMB MANGANÊS LTDA REU: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, MUNICIPIO SÃO PEDRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800181-65.2020.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, iniciado mediante oficio da Agência Nacional de Mineração, a fim de proceder à avaliação judicial para determinar o valor da renda e prejuízos decorrentes da pesquisa mineral autorizada pela Agência Nacional de Mineração, ante a ausência de acordo entre o titular do alvará de pesquisa mineral e o proprietário/posseiro da respectiva área. Instada a se manifestar quanto à identificação e qualificação do proprietário da área ser explorada, o titular do alvará de pesquisa se manteve inerte (ID 120964856). É, em síntese, o relatório.Fundamento. Decido. No caso vertente, a parte requerente não promoveu os atos e diligências necessários ao perfeito deslinde da pretensão posta, vez que deixou de promover, em prazo assinado, o adequado andamento do curso processual, fato que conduz à extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. É oportuno destacar que a lei dispõe no art. 485, IIII e § 1º do CPC, que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competir. Acrescente-se ainda que o juiz ordenará o arquivamento dos autos declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 (cinco) dias. No caso em comento, apesar de devidamente intimado, o titular do alvará de pesquisa deixou de praticar ato que lhe competia, dando causa à extinção do processo. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com arrimo no art. 485, III, do CPC. Sem custas, nem honorários. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 09:42

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de Rmb Manganês Ltda em 14/03/2024 23:59.

16/04/2024, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 21:55

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA BARBOSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 12:14

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800181-65.2020.8.20.5132. AUTOR: RMB MANGANÊS LTDA REU: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, MUNICIPIO SÃO PEDRO DECISÃO Verifico que o titular do alvará de pesquisa é a empresa RBM MANGANÊS LTDA, por isso, é de sua responsabilidade informar a localização da área na qual se dará a pesquisa, se é pública ou privada, como tamb Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:39

Outras Decisões

22/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 15:38

Juntada de documento de comprovação

21/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:17

Juntada de outros documentos

14/09/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:12

Juntada de documento de comprovação

12/08/2022, 08:52

Decorrido prazo de Rmb Manganês Ltda em 03/05/2021 23:59.

12/08/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:52

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:14

Conclusos para decisão

21/05/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 14:31

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 12:58

Despacho

•09/08/2023, 21:55

Decisão

•22/03/2023, 12:04

Despacho

•16/08/2022, 17:43

Despacho

•01/06/2020, 11:14