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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:20

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:54

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:05

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 07:21

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:54

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:46

Juntada de certidão

27/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

27/10/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:21

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

21/10/2025, 06:44

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:57

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de WAGNER DE MEDEIROS RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:26

Publicado Citação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 03:33

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 10:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JONES MEDEIROS DE VASCONCELOS e Elenilde Gomes da Silva Vasconcelos Requerido: Construtora Nordeste Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: USUCAPIÃO Processo nº: 0801275-67.2024.8.20.5145 Defiro o requerimento de Id: 143778035, concedendo o prazo de 10(dez) dias para o município de Nísia Floresta informar se possui interesse no feito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se sobre os Id: 143467345 e 143233388. P. I. Nísia Floresta/RN, 24/02/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JONES MEDEIROS DE VASCONCELOS e Elenilde Gomes da Silva Vasconcelos Requerido: Construtora Nordeste Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: USUCAPIÃO Processo nº: 0801275-67.2024.8.20.5145 Defiro o requerimento de Id: 143778035, concedendo o prazo de 10(dez) dias para o município de Nísia Floresta informar se possui interesse no feito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se sobre os Id: 143467345 e 143233388. P. I. Nísia Floresta/RN, 24/02/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:46

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de Município de Nisia Floresta em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de Município de Nisia Floresta em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:24

Outras Decisões

06/01/2025, 18:37

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 04/10/2024 23:59.

07/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 04/10/2024 23:59.

07/12/2024, 00:22

Publicado Citação em 15/08/2024.

06/12/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

06/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 22:28

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801275-67.2024.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09, SILVIO SIDNEY SOARES MOREIRA CPF: 503.383.824-53, PATRICIA DE MEDEIROS MOREIRA CPF: 021.024.604-95, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: 057.474.064-34, ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97 Parte Passiva:Construtora Nordeste Ltda CNPJ: 10.775.583/0001-86 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801275-67.2024.8.20.5145, proposta por JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09, SILVIO SIDNEY SOARES MOREIRA CPF: 503.383.824-53, PATRICIA DE MEDEIROS MOREIRA CPF: 021.024.604-95, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: 057.474.064-34, ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97 contra Construtora Nordeste Ltda CNPJ: 10.775.583/0001-86, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contido na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 13 de agosto de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:40

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2024, 11:53

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 11:20

Outras Decisões

05/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:56

Conclusos para despacho

27/06/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 20:12

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 10:12

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•24/10/2025, 15:21

Despacho

•16/10/2025, 16:42

Despacho

•29/08/2025, 12:12

Despacho

•07/07/2025, 13:30

Despacho

•24/02/2025, 10:17

Despacho

•04/02/2025, 09:26

Decisão

•06/01/2025, 18:37

Decisão

•05/07/2024, 14:52

Despacho

•28/06/2024, 17:56