Execução de Título Extrajudicial 0846812-33.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 675.879,34

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:15

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:28

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 11:53

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:15

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:28

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:36

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/04/2025, 11:53

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONCA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUC?ES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA DESPACHO Considerando o teor da petição apresentada no Id 141359794, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0846812-33.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido nela contido, ao passo que concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o advogado renunciante demonstre a devida e inequívoca comunicação ao mandante, conforme disposto no art. 112 do CPC, ficando alertado de que, somente após a renúncia será levada a efeito. Tendo sido noticiada a interposição de embargos do devedor, certifique a secretaria se houve a concessão do efeito suspensivo e, em caso contrário, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:32

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:56

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONÇA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA DESPACHO Inicialmente, considerando a renúncia ao mandato colacionada aos autos (Id. 138414040), é necessário que o advogado renunciante demonstre a devida e inequívoca comunicação ao mandante, conforme disposto no art. 112 do CPC. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0846812-33.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se o advogado peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a realização da comunicação, com comprovação do recebimento, sob pena de não ser a renúncia levada a efeito. Demonstrada nos autos a comunicação, intime-se a empresa executada, através de seu administrador, a fim de proceder à regularização da sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, requeira as providências que entender necessárias ao prosseguimento odo feito. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/12/2024, 09:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

06/12/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

06/12/2024, 10:12

Conclusos para decisão

30/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2024, 13:06

Juntada de guia

24/09/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 21:14

Outras Decisões

14/08/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846812-33.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RM CONSTRUC?ES LTDA - ME, RICARDO MENDONCA FERNANDES, PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA, ELIANNA CRUZ ROCHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Trata-se o feito de Execução de Título Extrajudicial. O art. 4º, da Resolução 63/2013 atribuiu competência privativa à 19ª Vara Cível para processamento das ações executivas e seus embargos, com distribuição a partir de sua publicação, ou seja, 04/12/2013. Por sua vez, a Resolução 26/2018, do TJ/RN, em seu art. 3º, atribuiu a competência para o processamento dos feitos executivos extrajudiciais por distribuição às 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis, competência este trazida ao âmbito legal pela Lei de Organização Judiciária do Estado, em seu art. 57 c/c anexo VII. Nesse passo, versando a lide sobre execução de título extrajudicial, compete aos Juízos em lume o seu processamento. Ante o exposto, com arrimo nos dispositivos legais citados, declino da competência em favor das 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ªVaras Cíveis da Capital por distribuição. P.I. Após, remeta-se o feito ao Juízo declinado por distribuição com a devida baixa. Natal /RN, 12 de agosto de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:09

Declarada incompetência

12/08/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:46

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:42

Decisão

•17/09/2025, 11:53

Despacho

•03/07/2025, 12:05

Despacho

•10/03/2025, 12:31

Despacho

•22/01/2025, 16:19

Despacho

•14/08/2024, 10:39

Decisão

•12/08/2024, 20:15