Procedimento Comum Cível 0800838-34.2019.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800838-34.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/08/2024.

07/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

07/12/2024, 03:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 04/09/2024

28/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEIDE MAIA XAVIER REU: L & L CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP, CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA NEIDE MAIA XAVIER ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇÃO POPULAR e LL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo, conforme ID 85321692. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, o autor poderá desistir da ação apenas com o consentimento do réu, caso ocorra o oferecimento da contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, foi apresentada contestação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800838-34.2019.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, suspendendo, contudo, sua exigibilidade em razão da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:25

Extinto o processo por desistência

03/08/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•03/08/2024, 09:01

Despacho

•16/02/2024, 15:13

—

Partes do Processo(6)

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2024

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 03/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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