Execução Fiscal 0805950-45.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Caicó
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAICO
CNPJ
08.***.***.0001-39
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Autor
MUNICIPIO DE CAICO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
Terceiro
CAICO GABINETE PREFEITO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE CAICO
CNPJ
08.***.***.0001-39
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAICO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
Terceiro
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/03/2026, 16:30
CAICO GABINETE PREFEITO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN
Terceiro
JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA
CPF
138.***.***-00
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Reu
Conclusos para decisão
10/03/2026, 12:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2026, 12:41
Juntada de certidão vistos em correição
10/03/2026, 12:36
Decorrido prazo de JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:26
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 10:47
Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/02/2025, 21:05
Conclusos para decisão
26/02/2025, 10:56
Juntada de ato ordinatório
26/02/2025, 10:56
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
26/02/2025, 09:58
Juntada de diligência
24/02/2025, 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025, 22:40
Expedição de Mandado.
10/01/2025, 08:05
Juntada de documento de comprovação
09/01/2025, 15:21
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/03/2026, 16:30
Conclusos para decisão
10/03/2026, 12:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2026, 12:41
Juntada de certidão vistos em correição
10/03/2026, 12:36
Decorrido prazo de JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:26
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 10:47
Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/02/2025, 21:05
Conclusos para decisão
26/02/2025, 10:56
Juntada de ato ordinatório
26/02/2025, 10:56
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
26/02/2025, 09:58
Juntada de diligência
24/02/2025, 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025, 22:40
Expedição de Mandado.
10/01/2025, 08:05
Juntada de documento de comprovação
09/01/2025, 15:21
Juntada de documento de comprovação
09/01/2025, 14:51
Publicado Intimação em 15/08/2024.
06/12/2024, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
06/12/2024, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 10:55
Conclusos para despacho
31/10/2024, 10:15
Juntada de ato ordinatório
31/10/2024, 10:15
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805950-45.2023.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço atualizado do executado. Cumpra-se. P.I. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/08/2024, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 11:43
Conclusos para despacho
26/07/2024, 13:48
Decorrido prazo de exequente em 21/06/2024.
26/07/2024, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 12:58
Juntada de certidão
30/04/2024, 13:59
Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024, 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024, 08:16
Outras Decisões
12/12/2023, 09:41
Conclusos para despacho
11/12/2023, 18:29
Distribuído por sorteio
11/12/2023, 18:29
Documentos
Decisão
•
10/03/2026, 16:30
Decisão
•
26/02/2025, 21:05
Ato Ordinatório
•
26/02/2025, 10:56
Despacho
•
31/10/2024, 10:55
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 10:15
Despacho
•
29/07/2024, 11:43
Decisão
•
12/12/2023, 09:41