Cumprimento de sentença 0839147-39.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 86.297,55

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

CPF

Autor

GERALDO ANTONIO DE ARRUDA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

[email protected].

Terceiro

(084) 99985-0070

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Autor

LUCAS VALE DE ARAUJO

OAB/RN 8612·CPF·Representa: Autor

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Réu

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA

OAB/RN 4260·CPF·Representa: Réu

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA

OAB/RN 6552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

CPF

Autor

GERALDO ANTONIO DE ARRUDA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

[email protected].

Terceiro

(084) 99985-0070

Terceiro

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EVERTON GOMES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Autor

LUCAS VALE DE ARAUJO

OAB/RN 8612·CPF·Representa: Autor

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Réu

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA

OAB/RN 4260·CPF·Representa: Réu

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA

OAB/RN 6552·CPF·Representa: Réu

RENATA FONSECA SALOMON

OAB/RN 22669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 21:20

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:57

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 06:00

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 23:42

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 09:48

Todas as movimentações(221)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 21:20

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:55

Despacho

•02/02/2026, 11:14

05/03/2026, 08:57

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/02/2026, 06:00

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 23:42

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 05:01

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 05:41

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 05:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 07:14

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 16:27

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 16:27

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 16:27

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 22:27

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 21:35

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:29

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:22

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de EVERTON GOMES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 22:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.

06/12/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

06/12/2024, 14:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de EVERTON GOMES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 06:03

Decorrido prazo de EVERTON GOMES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 06:02

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO ANTONIO DE ARRUDA, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO EXECUTADO: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem-se sobre as conclusões apresentadas pelo(a) Perito(a) no LAUDO PERICIAL (ID nº 126137929), no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 477, §1º do CPC. Natal-RN, 13 de agosto de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXII - realizada a juntada de laudo pericial, de documentos ou de qualquer outra informação requisitada pelo juízo, o(a) servidor(a) intimará as partes, por meio dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0839147-39.2019.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 16:51

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 08:46

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:37

Juntada de certidão

24/05/2024, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de EVERTON GOMES DOS SANTOS em 13/05/2024.

21/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de EVERTON GOMES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:39

Juntada de certidão

06/05/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:23

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de CAIO GUSTAVO BAZETTI em 24/11/2023.

11/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:11

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 07:44

Desentranhado o documento

22/06/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 07:43

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 07:41

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:14

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:30

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:57

Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 11:46

Juntada de certidão

30/11/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:43

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:48

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:06

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2022, 09:58

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2021, 14:21

Juntada de certidão

24/06/2021, 09:52

Conclusos para decisão

11/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 05:04

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2021, 14:56

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:50

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 17:32

Expedição de Alvará.

10/02/2021, 18:19

Expedição de Alvará.

10/02/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:33

Outras Decisões

08/02/2021, 11:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:06

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:06

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:27

Conclusos para decisão

17/12/2020, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2020, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 01:02

Outras Decisões

26/11/2020, 10:51

Conclusos para decisão

22/10/2020, 18:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 19:51

Decorrido prazo de Ronald Castro de Andrade em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 05:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:49

Conclusos para decisão

24/01/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 10:39

Decorrido prazo de FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:53

Conclusos para despacho

04/09/2019, 14:50

Distribuído por dependência

04/09/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:15

Sentença

•30/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 19:33

Despacho

•13/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:32

Despacho

•13/03/2024, 11:23

Despacho

•12/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:41

Despacho

•24/04/2023, 11:52

Despacho

•16/02/2023, 15:30

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:55

Despacho

•02/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:15

Sentença

•30/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 19:33

Despacho

•13/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:32

Despacho

•13/03/2024, 11:23

Despacho

•12/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:41

Despacho

•24/04/2023, 11:52

Despacho

•16/02/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:46

Despacho

•25/11/2022, 11:43

Despacho

•11/10/2022, 09:48

Petição

•02/08/2022, 11:22

Despacho

•21/07/2022, 15:23

Outros documentos

•08/06/2022, 09:06

Certidão

•31/05/2022, 09:56

Decisão / Despacho

•31/05/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 22:54

Petição

•09/12/2021, 22:54

Decisão

•09/08/2021, 14:21

Decisão / Despacho

•24/06/2021, 09:52

Decisão

•29/03/2021, 14:56

Decisão

•08/02/2021, 11:29

Documento de Comprovação

•15/12/2020, 22:22

Petição

•11/12/2020, 11:44

Decisão

•26/11/2020, 10:51

Outros documentos

•05/10/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 19:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2020, 18:56

Petição

•20/07/2020, 18:56

Despacho

•06/04/2020, 21:07

Despacho

•12/09/2019, 10:53

Outros documentos

•04/09/2019, 14:50

Outros documentos

•04/09/2019, 14:50