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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JOSE ERIVAM DE MENEZES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ERIVAN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE ERIVAM DE MENEZES

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ERIVAN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO ERIVANDRO DE M. MENEZES

Terceiro

PEDRO FERNANDES

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ERIVANDRO DE M. MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 10:39

Despacho

•10/05/2024, 16:29

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023.

15/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Publicado Citação em 24/03/2023.

27/03/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/03/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800393-29.2020.8.20.5151. Autor: JOSÉ ERIVAN DE MENEZES Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800393-29.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições etc. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de Francisco Erivandro de M. Menezes em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de Pedro Fernandes em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:02

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 14:00

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:29

Conclusos para despacho

08/12/2020, 07:09

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 07:08

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•11/12/2020, 09:29