Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0818003-19.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sociedade
Empresas
DIREITO CIVIL
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 5ª Vara Cível
Partes do Processo
LOURDES BERNADETH COUTO DE MEDEIROS
CPF
503.***.***-49
Mostrar
Autor
STHEFANIE ROCHA DA ESCOSSIA
ALCUNHA
SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
CPF
652.***.***-49
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Reu
MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON
CPF
101.***.***-98
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Reu
MARILENA RODRIGUES DA SILVA
CPF
343.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA
OAB/RN 4881
·
CPF
024.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
LOURDES BERNADETH COUTO DE MEDEIROS
CPF
503.***.***-49
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Autor
STHEFANIE ROCHA DA ESCOSSIA
ALCUNHA
SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
CPF
652.***.***-49
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Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 11:09
Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/07/2025, 11:08
MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA THORNTON
CPF
101.***.***-98
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Reu
MARILENA RODRIGUES DA SILVA
CPF
343.***.***-91
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Reu
4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:11
Juntada de certidão
28/05/2025, 13:58
Juntada de Petição de petição incidental
26/05/2025, 11:23
Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025, 14:41
Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025, 13:01
Publicado Intimação em 21/10/2024.
07/12/2024, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
07/12/2024, 03:01
Publicado Intimação em 16/08/2024.
06/12/2024, 07:08
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 11:09
Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/07/2025, 11:08
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:11
Juntada de certidão
28/05/2025, 13:58
Juntada de Petição de petição incidental
26/05/2025, 11:23
Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025, 14:41
Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025, 13:01
Publicado Intimação em 21/10/2024.
07/12/2024, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
07/12/2024, 03:01
Publicado Intimação em 16/08/2024.
06/12/2024, 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
06/12/2024, 07:08
Conclusos para despacho
28/11/2024, 10:42
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 10:41
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818003-19.2018.8.20.5106 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Polo Ativo: LOURDES BERNADETH COUTO DE MEDEIROS Polo Passivo: SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA e outros (2) CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 129650605 foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de outubro de 2024. FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 129650605 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de outubro de 2024. FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
18/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição incidental
28/08/2024, 16:01
Juntada de Petição de contestação
28/08/2024, 15:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LOURDES BERNADETH COUTO DE MEDEIROS Advogado do(a) SUSCITANTE: MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA - RN0004881A Parte ré:SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Despacho Decorrido o prazo da citação realizada via edital, sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. P.I. Cumpra-se. Mossoró/RN, 17 de junho de 2024 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Processo nº: 0818003-19.2018.8.20.5106 Parte
15/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 15:13
Conclusos para despacho
27/05/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 12:03
Juntada de termo
20/02/2024, 07:26
Juntada de certidão
21/11/2023, 14:22
Juntada de termo
03/08/2023, 14:23
Juntada de ofício
03/08/2023, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 10:45
Conclusos para despacho
21/03/2023, 14:18
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 11:11
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 03:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 10:18
Publicado Intimação em 01/12/2022.
04/12/2022, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
04/12/2022, 02:25
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 13:02
Conclusos para despacho
29/11/2022, 08:54
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/11/2022, 08:53
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 08:52
Declarada incompetência
11/11/2022, 16:42
Conclusos para despacho
05/07/2022, 09:16
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022, 06:36
Juntada de Petição de petição
18/05/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022, 12:39
Juntada de ato ordinatório
18/04/2022, 12:38
Expedição de Carta precatória.
23/03/2022, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022, 12:58
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022, 21:52
Conclusos para despacho
03/12/2020, 16:26
Expedição de Certidão.
03/12/2020, 16:25
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 20/11/2020 23:59:59.
22/11/2020, 00:30
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 02:41
Juntada de Petição de petição
18/11/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
15/10/2020, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020, 14:36
Juntada de ato ordinatório
15/10/2020, 14:31
Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 09:17
Expedição de Outros documentos.
17/09/2020, 10:02
Expedição de Outros documentos.
17/09/2020, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2020, 20:09
Expedição de Outros documentos.
06/09/2020, 20:08
Outras Decisões
01/09/2020, 20:58
Conclusos para despacho
12/08/2020, 20:40
Expedição de Certidão.
12/08/2020, 20:38
Juntada de Petição de petição
10/08/2020, 17:20
Expedição de Outros documentos.
24/07/2020, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020, 09:55
Juntada de ato ordinatório
24/07/2020, 09:53
Juntada de aviso de recebimento
22/07/2020, 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020, 13:50
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 12:41
Juntada de aviso de recebimento
23/03/2020, 13:10
Juntada de aviso de recebimento
23/03/2020, 09:42
Juntada de aviso de recebimento
23/03/2020, 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 13:27
Expedição de Certidão.
07/02/2020, 08:58
Juntada de aviso de recebimento
13/01/2020, 10:48
Juntada de aviso de recebimento
13/01/2020, 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019, 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019, 13:21
Expedição de Certidão.
05/11/2019, 11:15
Juntada de termo
05/11/2019, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019, 11:43
Expedição de Outros documentos.
01/11/2019, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019, 10:35
Conclusos para despacho
14/05/2019, 08:39
Juntada de Petição de petição
25/04/2019, 16:46
Juntada de Petição de petição
25/04/2019, 16:45
Expedição de Outros documentos.
03/04/2019, 22:14
Ato ordinatório praticado
03/04/2019, 22:11
Juntada de aviso de recebimento
11/12/2018, 14:19
Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018, 17:30
Juntada de aviso de recebimento
21/11/2018, 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2018, 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2018, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018, 15:54
Conclusos para despacho
18/09/2018, 12:17
Distribuído por dependência
18/09/2018, 12:17
Documentos
Decisão
•
22/04/2025, 13:01
Despacho
•
17/06/2024, 15:13
Despacho
•
18/04/2023, 10:45
Despacho
•
01/12/2022, 13:02
Decisão
•
11/11/2022, 16:42
Ato Ordinatório
•
18/04/2022, 12:38
Despacho
•
23/01/2022, 21:52
Ato Ordinatório
•
15/10/2020, 14:31
Decisão
•
01/09/2020, 20:58
Ato Ordinatório
•
24/07/2020, 09:53
Despacho
•
01/11/2019, 10:35
Ato Ordinatório
•
03/04/2019, 22:11
Despacho
•
19/09/2018, 15:54