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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

FABIO PORPINO

Terceiro

MARIA BETANIA QUIRINO DO NASCIMENTO;

Terceiro

EDILSON MENEZES.

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO PORPINO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BETANIA QUIRINO DO NASCIMENTO;

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILSON MENEZES.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024.

08/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•08/07/2024, 19:44

03/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024.

08/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 14:51

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023.

15/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Publicado Citação em 24/03/2023.

27/04/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800328-34.2020.8.20.5151. Autor: MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800328-34.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuiçõ Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de Edilson Menezes. em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de Maria Betânia Quirino do Nascimento; em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 21:58

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 19:03

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:54

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 15:46

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 08:52

Conclusos para despacho

23/11/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 09:02

Despacho

•09/01/2024, 21:41

Despacho

•24/11/2020, 08:52