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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

DAYSIANE SENA DO NASCIMENTO.

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

DAYSIANE SENA DO NASCIMENTO.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:50

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:44

Despacho

•13/05/2024, 12:03

01/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:52

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023.

15/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:16

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800324-94.2020.8.20.5151. Autor: MARIA DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800324-94.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribu Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de Daysiane Sena do Nascimento. em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 22:01

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:25

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 10:18

Conclusos para despacho

22/11/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

22/11/2020, 10:24

Despacho

•18/12/2023, 15:13

Despacho

•23/11/2020, 10:18