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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JONATHAN GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JONATHAN GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

FRANCILENE DOS ANJOS OLIVEIRA

Terceiro

ANDREIA GALDINO DA COSTA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCILENE DOS ANJOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA GALDINO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2024, 16:49

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 16:29

Despacho

•10/12/2020, 10:50

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:42

Juntada de outros documentos

06/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800390-74.2020.8.20.5151. Autor: JONATHAN GALDINO DA SILVA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800390-74.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições e Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de Andréia Galdino da Costa em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 21:28

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 09:54

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:50

Conclusos para despacho

08/12/2020, 05:59

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 05:58