Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800924-89.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.267,39

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

RIO DO FOGO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Autor

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO

OAB/RN 19433·CPF·Representa: Autor

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/RN 21000·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/RN 5046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:41

Juntada de certidão

28/11/2024, 07:40

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:54

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:54

Recebidos os autos

07/11/2024, 07:48

Juntada de petição

07/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800924-89.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de agosto de 2024.

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2024, 08:06

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:04

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:01

Juntada de certidão

14/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2023, 10:49

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 07:41

Juntada de certidão

28/11/2024, 07:40

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:54

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 18:16

Acórdão

•26/09/2024, 21:45

Recebidos os autos

07/11/2024, 07:48

Juntada de petição

07/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800924-89.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de agosto de 2024.

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2024, 08:06

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:04

Juntada de certidão

09/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:01

Juntada de certidão

14/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:41

Decorrido prazo de MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:41

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:05

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:55

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO em 18/09/2023.

11/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:49

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:15

Juntada de certidão

22/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:55

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:00

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 12:26

Certidão

•20/11/2023, 08:08

Sentença

•09/11/2023, 18:50

Despacho

•05/10/2023, 18:49

Despacho

•31/07/2023, 12:00