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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA AUCILENE DOS ANJOS E SILVA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA AUCILENE DOS ANJOS E SILVA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

JULIANA JANE DA SILVA

Terceiro

MICARLA OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS F. DO NASCIMENTO.

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA JANE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MICARLA OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS F. DO NASCIMENTO.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 06:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:57

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•09/04/2024, 11:19

01/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 06:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023.

06/10/2023, 14:42

Desentranhado o documento

06/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:54

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:18

Publicado Citação em 24/03/2023.

27/03/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/03/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800377-75.2020.8.20.5151. Autor: MARIA AUCILENE DOS ANJOS E SILVA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800377-75.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribu Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:04

Juntada de certidão

22/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de Juliana Jane da Silva em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 08:41

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:26

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 18:57

Conclusos para despacho

06/12/2020, 14:38

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 14:37

Despacho

•09/12/2020, 18:57