Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850096-54.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850096-54.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:42

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:57

Juntada de intimação de pauta

04/02/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850096-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de agosto de 2024.

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:19

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:38

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:42

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)