Procedimento Comum Cível 0851245-80.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:46

Juntada de certidão

11/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de ELIDIAN IRENE SALES CORREIA MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 10:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:55

Homologada a Transação

04/12/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:49

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:51

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:46

Juntada de certidão

11/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de ELIDIAN IRENE SALES CORREIA MOREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 10:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:55

Homologada a Transação

04/12/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:49

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:51

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:56

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de ELIDIAN IRENE SALES CORREIA MOREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 06:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 05:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição de extinção

09/07/2025, 18:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/06/2025, 08:57

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 10:23

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:33

Publicado Intimação em 14/02/2025.

18/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

18/02/2025, 02:29

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851245-80.2024.8.20.5001. autora: Alesat Combustíveis S/A Parte ré: F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Defiro o pedido formulado nos autos pela demandante (ID 142102549 – página 243). Para tanto, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma requerida. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, deverá a demandante apresentar manifestação nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Em Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851245-80.2024.8.20.5001. autora: Alesat Combustíveis S/A Parte ré: F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Defiro o pedido formulado nos autos pela demandante (ID 142102549 – página 243). Para tanto, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma requerida. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, deverá a demandante apresentar manifestação nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Em Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:34

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0851245-80.2024.8.20.5001. autora: Alesat Combustíveis S/A Parte ré: F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS e outros D E S P A C H O Certifique, a secretaria, a citação válida do demandado, conforme determinado na decisão de id. 128182280. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de dezembro de 2024. Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:13

Juntada de certidão

17/12/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/12/2024, 02:37

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

27/11/2024, 15:48

Publicado Intimação em 16/08/2024.

27/11/2024, 15:48

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para se pronunciar sobre a devolução da carta precatória que teve sua diligência negativa (ID 135081602), no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 31 de outubro de 2024. Márcia Rúbia Caldas Costa de Oliveira Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0851245-80.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:13

Juntada de carta precatória devolvida

31/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executada: F.L. DA SILVA COMBUSTIVEIS e outros ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Duque Bacelar/MA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 14/08/2024. SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN R. Dr. Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Contato: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº: 0851245-80.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:39

Expedição de Carta precatória.

13/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:34

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 18:42

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 11:14

Despacho

•12/11/2025, 15:11

Despacho

•28/10/2025, 11:35

Despacho

•07/08/2025, 10:37

Despacho

•17/06/2025, 08:57

Despacho

•10/02/2025, 13:24

Despacho

•17/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:39

Decisão

•12/08/2024, 11:18

Despacho

•01/08/2024, 10:34