Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0800442-95.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0800442-95.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539115/2024

26/06/2024, 13:51

Protocolizada Petição 539115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 208816/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208816 - AgInt no RMS 72925 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 19:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO EUTROPIO DE OLIVEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208816/2024 - AgInt no RMS 72925/RN

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 15:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:28

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208816/2024 - AgInt no RMS 72925/RN

29/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/05/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 208816/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

23/05/2024, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2024, 19:20

—