Agravo em Recurso Especial 0111175-03.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRIELSON DELFINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 792026/2025

28/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 792026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758407/2025

20/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 758407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:20

Não conhecido o recurso de ANDRIELSON DELFINO DA SILVA

15/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 551910/2025

17/06/2025, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 09:25

Protocolizada Petição 551910/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:53

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 792026/2025

28/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 792026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758407/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/08/2025, 14:41

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:20

20/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 758407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:20

Não conhecido o recurso de ANDRIELSON DELFINO DA SILVA

15/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 551910/2025

17/06/2025, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 09:25

Protocolizada Petição 551910/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2025, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:31

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2025, 10:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:31