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Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

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ARTHUR LOOMAN MAFRA

OAB/RN 16612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

29/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 326384/2026

07/04/2026, 20:46

Protocolizada Petição 326384/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601025202. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2026, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:20

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