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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.344,88

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS SANTOS

OAB/RN 14961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 05/05/2026

14/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:36

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 11:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 21:03

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:18

Todas as movimentações(47)

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 05/05/2026

14/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:36

Juntada de certidão vistos em correição

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:38

Sentença

•27/02/2026, 21:03

11/03/2026, 11:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 21:03

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 20:15

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 07:52

Juntada de documento de comprovação

14/01/2026, 12:02

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 05/05/2025.

16/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:06

Juntada de diligência

25/04/2025, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 07:13

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:20

Juntada de certidão

17/12/2024, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2024, 13:59

Publicado Intimação em 20/08/2024.

06/12/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

06/12/2024, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 12:59

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 09:14

Juntada de certidão

31/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801279-42.2024.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). CAICÓ, 16 de agosto de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 09:35

Juntada de diligência

15/08/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2024, 07:55

Juntada de certidão

18/06/2024, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 16:40

Outras Decisões

16/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:14

Decisão

•16/03/2024, 09:23